Jucá altera pedido de CPI e terá que recolher novas assinaturas para instalar comissão

Depois de alterar trechos do requerimento com o pedido de instalação da CPI dos Cartões Corporativos, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) terá que recolher novamente as assinaturas dos 31 senadores que apóiam as investigações para que a comissão seja criada.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira que Jucá terá que pedir o aval dos parlamentares que assinaram o requerimento para que as alterações sejam acatadas no texto --uma vez que a oposição não aceita um acordo verbal com o líder governista.

"O maior problema é que ele teria que ter combinado com os senadores que assinaram o requerimento. A iniciativa da CPI não é só dele, é de todos os senadores. Ele terá que consultar todos para que rubriquem o requerimento", disse Garibaldi.

O impasse teve início depois que Jucá incluiu, à mão, um novo parágrafo no requerimento de instalação da CPI. O líder governista fez as alterações sem consultar os outros 30 senadores que assinaram o requerimento --o que irritou a oposição. Do plenário, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) questionou a mudança no texto.

"Nós que assinamos esse documento, fizemo-lo sem nenhuma rasura, o que não significa dizer que o senador Romero Jucá não possa refazê-lo para assinarmos novamente. Não fica bem a informação de que rasuras nesta Casa não é problema. Quero chamar a atenção para esse fato da gravidade da afirmação que está sendo feita e pondero ao senador Romero Jucá que faça a correção devida, corrija as imperfeições e traga um texto sem nenhum tipo de emenda ou rasura", afirmou.

Na opinião de Heráclito, a comissão não pode dar início aos trabalhos com um requerimento rasurado. "Não podemos começar uma CPI com vício de origem. Um documento rasurado não pode ser aprovado. O Jucá conseguiu as assinaturas em tempo recorde e poderá obtê-las novamente", afirmou.

Garibaldi chegou a afirmar que o requerimento alterado poderia valer, desde que houvesse um acordo verbal com a oposição. Diante da negativa de Heráclito, o governista será obrigado a recolher novamente as assinaturas.

Mudanças

Jucá fez de última hora, nesta quinta-feira, modificações no requerimento de instalação da CPI dos Cartões Corporativos. O líder acrescentou no documento, à mão, o número de parlamentares que vão compor a comissão, além do prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos e a estimativa de gastos durante as investigações.

No trecho acrescentado ao requerimento, Jucá diz que "a comissão será composta de 11 senadores, terá prazo de funcionamento de 90 dias e contará com recursos da ordem de R$ 100 mil".

O líder conseguiu o apoio de 31 senadores ao requerimento, o que na prática permite a instalação da CPI --já que são necessárias assinaturas de 27 senadores (o equivalente a um terço dos integrantes do Senado). Com a alteração no texto, no entanto, o líder terá que recolher novamente as assinaturas para garantir a instalação da CPI.

Jucá trabalhou em tempo recorde para apresentar o requerimento após a ameaça da oposição de instalar comissão mista (na Câmara e no Senado) para apurar suspeitas irregularidades no uso de cartões corporativos do governo.

A oposição promete manter a coleta de assinaturas para a CPI mista, além de ameaçar esvaziar a comissão proposta pelo governo. DEM e PSDB afirmam que não vão se submeter a investigações propostas pelo próprio Executivo.