Planejamento estuda substituir cartão de ministros por diárias de viagem

O Ministério do Planejamento confirmou hoje que estuda substituir os cartões corporativos dos ministros por diárias de viagem em território nacional. Para viagens internacionais, os pagamentos já são feitos por meio de diárias. O ministério nega o estudo para implantar uma verba de representação.

De acordo com o Planejamento, a medida está em estudo e ainda não há uma decisão sobre a adoção desse mecanismo de pagamento. O objetivo do estudo é avaliar a viabilidade da implantação das diárias de viagem.

O estudo começou a ser feito após o escândalo provocado pelas denúncias de irregularidades no uso do cartão corporativo do governo. A ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) deixou o governo após admitir o uso irregular do cartão.

No ano passado, os gastos de Matilde com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil. Desse total, R$ 110 mil foram utilizados no pagamento do aluguel sem licitação de carros.

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai auditar os gastos com o cartão de crédito corporativo dos ministros Altermir Gregolin (Pesca) e Orlando Silva (Esporte). Gregolin usou o cartão para pagar uma conta de R$ 512,60 em uma churrascaria de Brasília. Ele disse que a conta refere-se a um almoço oferecido para uma comitiva chinesa.

Em 2007, Gregolin gastou R$ 21,8 mil com o cartão corporativo. O ministro disse que a despesa pagou gastos de 168 agendas de trabalho em 85 cidades.

Já Orlando Silva teria usado o cartão corporativo para pagar o consumo de R$ 8,30 em uma tapiocaria de Brasília, o que contraria as normas, já que, na capital federal, o cartão deve ser usado apenas para despesas emergenciais.

No sábado, Orlando Silva anunciou a devolução de R$ 30.870,38 aos cofres públicos. O valor, segundo afirmou, seria o total gasto por ele com o cartão corporativo durante 2006 e 2007.

Não-uso

A Folha Online apurou que os ministros devem receber nos próximos dias uma recomendação do Planejamento sobre o uso do cartão corporativo. O documento --que deve ser enviado para as secretarias-executivas de cada ministério-- vai orientar os ministros a não usar o cartão corporativo para pagamento de despesas pessoais.

Apesar da recomendação, nenhum ministro será obrigado a devolver o cartão de crédito corporativo. Interlocutores do Planalto disseram que caberá a cada pasta decidir sobre o uso ou não dessa ferramenta para pagamento de despesas.

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já havia sinalizado que os uso dos cartões pelos ministros seria reavaliado pelo governo. Dilma disse anteontem que esse uso desobedece que ela chamou de "princípio da impessoalidade". "Até então ministro podia ter cartão. Até esse episódio tinham alguns ministros com cartão, porque essa era a praxe. A partir de agora há uma avaliação por parte do Ministério do Planejamento no sentido de que ministro não pode ter cartão, porque fere o princípio da impessoalidade", disse Dilma.

Segundo a ministra, aquele que autoriza, no caso o ministro, não poderia ser o responsável direto pelo cartão, que ficaria com um funcionário designado pelo chefe da pasta. No entanto, interlocutores do Planalto disseram que não haverá uma ordem por escrita para os ministros devolverem seus cartões: somente uma recomendação para não usá-lo.