PT decide pedir uma CPI para investigar cartão do governo de São Paulo

O líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Simão Pedro, decidiu nesta sexta-feira que a bancada petista vai colher assinaturas para um apresentar um pedido de CPI para investigar o uso de cartões de pagamentos de despesas pelo governo de São Paulo --uma espécie de cartão de débito que abrange 47 modalidades de gasto.

Segundo reportagem da Folha publicada nesta sexta-feira informa que o governo paulista gastou em 2007 R$ 108.384.268,26 com cartões de débito. Desse total, cerca de R$ 48 milhões (44,58%) foram saques em dinheiro. Os dados constam no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária).

Diferentemente do governo federal, que lançou um portal para registro dos gastos, o Estado não oferece um sistema aberto com essa descrição. No mesmo período, os gastos do governo federal com os chamados cartões corporativos somaram R$ 75,6 milhões.

Os dados, obtidos via Assembléia Legislativa, mostram compras de R$ 6.500,00 numa churrascaria, R$ 977 em uma loja de presentes, R$ 597 com acessórios para casa e R$ 48,3 milhões em saques (44,58% do total). Segundo o governo, o dados não descrevem, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito.

Em nota, o governo paulista disse que seus cartões não são corporativos e que nenhum servidor pode usá-lo para gastos pessoais. A forma de pagamento serve para despesas feitas pelo Estado no dia-a-dia e para gastos específicos. Por exemplo, o cartão de combustível só pode ser usado para esse fim.

Ontem, Simão Pedro disse à reportagem da Folha que não havia indícios para um pedido de CPI, mas que a bancada iria investigar os gastos. Hoje, após analisar os dados do Sigeo, a bancada petista descobriu saques de valores considerados altos feito por servidores das secretarias de Saúde, Segurança Pública e Casa Civil.

Os petistas querem saber a necessidade dos saques. Segundo o PT, um funcionário da Secretaria da Saúde, por exemplo, fez mais de 10 saques de R$ 250 mil cada. "Até ontem não tínhamos acesso a essas informações", disse Simão Pedro por meio de sua assessoria.

O deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Assembléia, disse que não vê razão para ser aberta uma CPI porque os cartões são usados por pessoas autorizadas e não por secretários. Além disso, os gastos estão previstos em lei.

O tucano disse ainda que a iniciativa da bancada petista é criar uma "cortina de fumaça" para tirar o foco das investigações com os cartões corporativos do governo federal no Congresso.

Segundo Munhoz, será muito difícil o PT conseguir instalar a CPI porque a oposição reúne apenas 23 dos 94 deputados que compõem a Casa.