Entenda o caso envolvendo os cartões corporativos do governo

Os cartões de crédito corporativos do governo federal, indicados para gastos como a compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens, foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop, segundo reportagem da Folha publicada no dia 23 de janeiro.

Os cartões são distribuídos a pessoas que ocupam postos-chave da administração pública e que fazem pagamentos de urgência --pela compra de algum produto ou serviço ou cobertura de gastos de viagens não-programadas.

No dia 1º de fevereiro, o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades no uso do cartão corporativo derrubou a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Ela decidiu deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser acusada de usar irregularmente o cartão. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão somaram R$ 171 mil. Desse total, ela gastou R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes.

Um dos gastos considerados suspeitos foi o pagamento de uma conta de R$ 461,16 em um free shop.

Os ministros Orlando Silva (Esportes) e Altemir Gregolin (Pesca) também estão sob suspeita. Silva anunciou que devolverá cerca de R$ 30 mil por gastos em seu cartão. Esse seria o valor equivalente ao que foi gasto desde que ele assumiu o ministério, em março de 2006.

Já a fatura do cartão de Gregolin registra o pagamento de uma conta de R$ 512,60 de um almoço com uma comitiva chinesa em uma churrascaria de Brasília.

Com a crise envolvendo os cartões, novas denúncias foram aparecendo, entre elas as de que um segurança pessoal de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Lula, gastou quase R$ 55 mil nos últimos nove meses usando o cartão; as agências reguladoras gastaram mais de R$ 1 milhão nos cartões em 2007; e ao menos dois seguranças da equipe que protege a família do presidente em São Bernardo do Campo (ABC paulista) gastaram nos últimos três anos R$ 149,2 mil com os cartões.

São Paulo

O governo de São Paulo também utiliza cartões para pagamentos de despesas --uma espécie de cartão de débito que abrange 47 modalidades de gasto. Segundo reportagem da Folha publicada nesta sexta-feira (8), o governo paulista gastou em 2007 R$ 108.384.268,26 com o cartão. Desse total, cerca de R$ 48,3 milhões (44,58%) foram saques em dinheiro. Os dados constam no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária).

Diferentemente do governo federal, que lançou um portal para registro dos gastos, o Estado não oferece um sistema aberto com essa descrição. No mesmo período, os gastos do governo federal com os chamados cartões corporativos somaram R$ 75,6 milhões.

Os dados, obtidos via Assembléia Legislativa, mostram compras de R$ 6.500,00 numa churrascaria, R$ 977 em uma loja de presentes, R$ 597 com acessórios para casa e R$ 48,3 milhões em saques (44,58% do total). Segundo o governo, o dados não descrevem, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito.

Em nota, o governo paulista disse que seus cartões não são corporativos e que nenhum servidor pode usá-lo para gastos pessoais. A forma de pagamento serve para despesas feitas pelo Estado no dia-a-dia e para gastos específicos. Por exemplo, o cartão de combustível só pode ser usado para esse fim.