Planejamento recomenda que ministros não tenham cartão em seus nomes

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou nesta sexta-feira que os ministros de Estado não serão obrigados a devolver os cartões corporativos, como chegou a ser sugerido pela ministra Dilma Roussef (Casa Civil). Apesar de negar a devolução dos cartões, Bernardo recomendou aos ministros que não utilizem esse mecanismo de gastos do governo.

"Estamos recomendando que nenhum ministro tenha o cartão no nome dele como medida de prudência porque evita que a pessoa autorize despesas para si mesma. É um aperfeiçoamento nas regras do cartão de pagamentos", afirmou.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo de Azevedo Bringel, enviou nesta sexta-feira a todos os ministérios um ofício-circular no qual recomenda a não utilização dos cartões diante da "inconveniência do uso do cartão pela própria autoridade para efetuar o pagamento de despesas de serviço geradas por eles".

A medida faz parte do pacote de transparência anunciado pelo governo após as denúncias de irregularidades no uso dos cartões. Interlocutores do Planalto disseram que caberá a cada pasta decidir sobre o uso ou não dessa ferramenta para pagamento de despesas.

Na quarta-feira, a ministra Dilma já havia sinalizado que os uso dos cartões pelos ministros seria reavaliado pelo governo. Dilma disse que esse uso desobedece que ela chamou de "princípio da impessoalidade".

"Até então ministro podia ter cartão. Até esse episódio tinham alguns ministros com cartão, porque essa era a praxe. A partir de agora há uma avaliação por parte do Ministério do Planejamento no sentido de que ministro não pode ter cartão, porque fere o princípio da impessoalidade", disse na ocasião.

Para Dilma, é importante reavaliar a autorização do uso de cartões pelos ministros a partir do que ocorreu com o ministro Orlando Silva (Esporte) --que gastou R$ 8,30 no cartão para pagar uma tapioca em Brasília. Segundo ela, o cartão corporativo não pode ser utilizado para despesas pessoais.

Antecipando-se à decisão do governo, os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) abriram mão do uso de seu cartão. Já o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que sua pasta não fornecia cartões para ele nem para assessores, portanto, não teria como utilizá-los.

A suspeita sobre o uso abusivo de cartões corporativos levou a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) a pedir demissão na última semana. Ela teria gasto R$ 171 mil no cartão corporativo. Já Orlando Silva informou que devolverá os R$ 30 mil que teria utilizado no cartão.