Governo decide apoiar CPI mista após oposição aceitar investigar gestão FHC

O governo decidiu apoiar a instalação de uma CPI mista (com deputados e senadores) para apurar irregularidades no uso dos cartões corporativos do Executivo depois que a oposição aceitou retroagir o prazo de investigações para 1998. DEM e PSDB aceitaram incluir nas investigações gastos do governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso com as chamadas "contas B" --que posteriormente foram substituídas, em parte, por cartões corporativos.

Diante da pressão política dos governistas para que as investigações atinjam a gestão do PSDB, a oposição resolveu ceder para evitar a instalação de duas CPIs (uma mista e outra somente no Senado) para investigar o uso dos cartões.

A Folha Online apurou que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu o aval do Palácio do Planalto para concordar com a CPI mista proposta pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) --que se reuniu com o governista na manhã de hoje.

Desde que as denúncias de irregularidades no uso dos cartões corporativos vieram à tona, Sampaio começou a coleta das assinaturas para a CPI mista. Mas não teve o apoio dos governistas que temiam o uso político da comissão. Jucá admitiu que mudou de idéia após ter a certeza de que as "contas B" do governo FHC serão investigadas.

"Nós queremos retroagir a análise das despesas para que possamos mudar o padrão do gasto público no país. O objeto da CPI analisa gastos com cartões de pagamento e deve retroagir para suprimentos definidos desde 1998", afirmou Jucá.

Embora os cartões corporativos tenham sido implementados oficialmente a partir de 2001, o mecanismo foi criado em 1998 --motivo que levou o governo a pressionar pelas investigações a partir deste ano.

Os governistas apostam que a CPI irá encontrar irregularidades nos gastos do governo FHC --especialmente nas chamadas "contas B" --, enquanto a oposição sustenta que o foco principal da comissão será nas recentes denúncias de uso irregular dos cartões corporativos.

"O fato determinado da CPI é o cartão corporativo, mas isso não impede as investigações das 'contas B'. O receio do governo de que a CPI teria o foco somente no atual governo não procede. O cartão corporativo veio em substituição às 'contas B'", explicou Sampaio.

Integrantes

A CPI será composta por 22 titulares (11 deputados e 11 senadores), além de outros 22 suplentes. O requerimento fixa o prazo de 90 dias para as investigações da comissão. Governo e oposição ainda não discutiram como os cargos de comando serão divididos, mas a Folha Online apurou que a base aliada do governo vai trabalhar para ficar com a relatoria da CPI, embora admita compartilhar a presidência com a oposição.

A relatoria é o cargo mais cobiçado pelos governistas porque cabe ao relator conduzir as investigações sobre supostas irregularidades no uso dos cartões corporativos. Com a relatoria em mãos, os aliados poderão "blindar" eventuais informações que supostamente possam comprometer o Palácio do Planalto --uma vez que a oposição promete lutar pela divulgação completa dos gastos sigilosos dos cartões corporativos.

Sampaio disse que a oposição vai insistir na transparência de todos os gastos dos cartões, mas reconhece que alguns detalhes referentes ao presidente da República --que são de segurança nacional-- devem ser mantidos em sigilo.

"No que tange à figura do chefe de Estado, o gastos devem ter transparência, mas de forma genérica. Pormenorizar isso é diminuir os trabalhos da CPI, que não está aqui para bisbilhotar chefes de Estado", disse o deputado.