Serra suspende saques com cartões de pagamento do governo de SP

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou hoje a suspensão dos saques com os cartões de pagamento do governo. Ele disse que determinou à Secretaria Estadual da Fazenda essa suspensão e que a medida deve ser efetivada nos próximos dias. Serra afirmou que a medida é temporária, mas não soube precisar por quanto tempo.

Segundo Serra, a medida foi tomada para fazer um exame nos saques já realizados. "Isso deve demorar alguns dias", disse ele após a cerimônia de abertura do ano judiciário, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ele negou que a medida tenha sido tomada por conta de eventuais irregularidades nos saques realizados com os cartões do governo. "Porque está gerando um burburinho grande e levando a muitos equívocos de interpretação", disse.

Serra afirmou ainda que há equívocos de interpretação na análise preliminar da movimentação com os cartões. Segundo ele, os saques referem-se, na maior parte, a transferências bancárias ou ordens de débito para pagamento de despesas diversas.

Questionado sobre a CPI que a bancada do PT quer instalar na Assembléia Legislativa para investigar o uso dos cartões, Serra disse que não teme a apuração do caso, pois não viu evidências de mal uso do meio de pagamento. "Não há denúncias. Qual a denúncia?", questionou.

Serra disse ainda que não vai interferir nas decisões da Assembléia nem orientar deputados tucanos sobre o instalação ou não da comissão.

Apesar de negar a existência de denúncias em São Paulo, o governador não descartou a possibilidade de irregularidades no uso dos cartões porque, segundo ele, foram realizadas mais 500 mil transações em 55 mil estabelecimentos.

"Pode ter [irregularidades] porque são mais de 500 mil compras. É possível que tenham irregularidades. Essas irregularidades quando são detectadas pelo Tribunal [de Contas do Estado] toma-se as medidas correspondentes. Até agora não se constatou nenhuma irregularidade nova", afirmou.

Serra negou que houve falha do governo em não colocar as informações dos cartões na internet, pois os dados sempre estiveram disponíveis no Sigeo desde o fim de 2000. Segundo o governador, foi somente após a divulgação das denúncias de irregularidades do cartão corporativo do governo federal que a bancada do PT decidiu investigar os cartões de São Paulo.

Na avaliação do governador, há interferência da Executiva Nacional do PT em São Paulo para atingir o seu governo e fazer uma "cortina de fumaça" sobre o uso dos cartões corporativos. "Sem dúvida nenhuma é uma indústria de cortina de fumaça".

Reportagem publicada pela Folha na semana passada informa que o governo de São Paulo destinou R$ 108.384.268,26 a gastos efetuados por uma espécie de cartão de débito: o cartão de pagamento de despesas.

Segundo os dados do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso, 44,58% dos gastos --R$ 48,3 milhões-- foram realizados graças a saques.

Em nota, o governo paulista afirmou à Folha que "não existe cartão corporativo no governo do Estado de São Paulo". "Nenhum secretário, secretário-adjunto ou qualquer autoridade estadual possui cartões do governo para qualquer tipo de gasto. Nenhum servidor possui cartões para pagamento de despesas pessoais."

Na sexta-feira à noite, o governo de São Paulo divulgou nota pedindo "cautela e responsabilidade" na análise dos gastos com o uso de cartões de pagamentos de despesas.

Na nota, o governo explica algumas operações com os cartões "a fim de evitar alarmismos e erros de interpretação desastrosos".

O líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Simão Pedro, decidiu que a bancada petista vai colher assinaturas para um apresentar um pedido de CPI para investigar o uso de cartões de pagamentos de despesas pelo governo de São Paulo.

O governo encerra a nota refutando "com veemência" a iniciativa do PT de divulgar os gastos com o cartão e "criar confusão na opinião pública, tratando questões diferentes como se fossem iguais".

"É a estratégia típica desse partido: tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem. Com a idéia de que na política brasileira 'é tudo farinha do mesmo saco'. Mas não é não, felizmente", dizia a nota.