Relator diz que corte no Orçamento depende das emendas parlamentares

Técnicos que trabalham para a Comissão Mista de Orçamento estimam que será possível reduzir de R$ 20 bilhões para R$ 18 bilhões a necessidade de cortes de gastos de 2008. Para adequar o Orçamento de 2008 ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo calculou que seria necessário fazer um corte de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2008. Mas os técnicos calculam que uma reestimativa de receita maior que a esperada pode reduzir o corte para R$ 18 bilhões.

Por outro lado, o relator-geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), não confirmou hoje essa mudança na previsão de corte. Pimentel disse que a resposta só será dada depois que os líderes partidários definirem o percentual a ser eliminado nas emendas individuais apresentadas pelos parlamentares.

Segundo o relator, depende dos líderes o total a ser definido para o corte do Orçamento. "Vou recompor os números a partir desta reestimativa. Mas se o Congresso contribuir mais [reduzindo emendas], o corte será menor. Se [o Congresso] contribuir menos, o corte será maior", disse ele.

É com base nesta avaliação que Pimentel vai calcular eventuais cortes na proposta orçamentária para 2008.

No relatório de Pimentel, estarão preservados os recursos que vão garantir o reajuste do salário mínimo para R$ 412,40, além de R$ 48,4 bilhões para a emenda 29 --que destina recursos para a saúde.

Reestimativa

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou hoje a última versão da reestimativa da receita para o Orçamento Geral da União para 2008. Pelos cálculos do senador, há um "rombo" de R$ 2, 7 bilhões, uma vez que pela reestimativa, as transferências para Estados e municípios tiveram acréscimo de R$ 6,8 bilhões e a expectativa de arrecadação bruta deve ter um aumento de R$ 4,1 bilhões.

Para Dornelles, as medidas anunciadas pelo governo, como o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) para compensar a CPMF não serão suficientes para cobrir os reajustes previstos pela reestimativa de receita.

Pelos cálculos de Dornelles, apesar da queda nas receitas primárias líquidas, houve um acréscimo de R$ 4,1 bilhões em relação às receitas primárias brutas. De acordo com ele, isso ocorreu devido ao aumento de arrecadação do Imposto de Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), entre outros.

Calendário

Para Pimentel, a comissão mantém a expectativa de votação da proposta final do orçamento em plenário ainda este mês. Mas o relator não quis antecipar quando pretende apresentar seu parecer. Antes de ir a plenário, o parecer do petista precisa ser aprovado pela comissão.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse nesta segunda-feira que amanhã deverão ser votados três relatórios setoriais: infra-estrutura, turismo e integração nacional.