Presidente do TJ de São Paulo diz que uso de cartões é um escândalo

O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, classificou como "um escândalo" o uso dos cartões corporativos do governo federal para pagar despesas em choperias, joalherias e em free shop. Segundo Bellocchi, o meio de pagamento é inconstitucional porque fere o princípio da moralidade.

"Isso [o uso irregular dos cartões] é um escândalo. Fere a estrutura de poder, a Constituição e ética, a teoria de Direito Administrativo, de Direito Público, fere tudo. É inconstitucional", afirmou o desembargador, antes da cerimônia de abertura do ano judiciário paulista.

Na cerimônia, Bellocchi também tomou posse como presidente do TJ de São Paulo para os próximos dois anos. Além dele, também foram empossados o vice-presidente, Jarbas João Coimbra Mazzoni, e o corregedor-geral da Justiça, Ruy Pereira Camilo. Os três formam o Conselho Superior da Magistratura.

O corregedor-geral também criticou os gastos com os cartões corporativos, principalmente os da ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que pediu demissão após ser acusada de usar irregularmente o cartão. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão somaram R$ 171 mil.

Camilo questionou o fato de os cartões corporativos substituírem a licitação pública. "Onde foi parar o processo licitatório, se a Justiça para comprar uma resma de papel precisa de licitação?", disse.

Cartões

Os cartões de crédito corporativos do governo federal, indicados para gastos como a compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens, foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop, segundo reportagem da Folha publicada no dia 23 de janeiro.

No dia 1º de fevereiro, o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades no uso do cartão corporativo derrubou a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Ela decidiu deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser acusada de usar irregularmente o cartão. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão somaram R$ 171 mil. Desse total, ela gastou R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes.