STJ recalcula pena e diminui em seis meses condenação de seis réus da Anaconda

Em um julgamento a portas fechadas e que corre sob a segredo de Justiça, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu reduzir em seis meses a pena imposta a seis dos nove réus envolvidos nos processo oriundo da operação Anaconda. A operação foi deflagrada em outubro de 2003 pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal para desarticular uma suposta quadrilha acusada de negociar decisões judiciais na Justiça Federal em São Paulo.

Como o processo corre sob segredo de Justiça, os nomes dos réus são mantidos em sigilo. Mas todos os nove denunciados já foram condenados pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Na sua maioria, os réus são acusados por formação de quadrilha. Os demais crimes variam conforme o caso.

Durante as investigações da Anaconda foram denunciados o juiz João Carlos da Rocha Mattos --acusado de chefiar a quadrilha para venda de sentenças judiciais--, a ex-mulher dele, Norma Regina, o policial Cesar Herman, o advogado Carlos da Costa Silva, Casen Mazloum, entre outros.

No julgamento realizado ontem, os ministros rejeitaram quase todos os recursos apresentados pelos réus. A sessão durou quase oito horas e só foi acompanhada pelos funcionários do STJ e os advogados dos envolvidos.

A relatora do processo foi a ministra Laurita Vaz. Segundo a assessoria do STJ, os recursos foram rejeitados porque algumas das questões apresentadas foram apreciadas anteriormente e decididas via habeas-corpus pelo próprio tribunal.

A Folha Online apurou que o processo reúne mais de 50 mil folhas, dispostas em 133 volumes.