Senado pune funcionário que acusou Renan de manipular processos

O Senado decidiu punir com uma advertência o servidor Marcos Santi que, no ano passado, denunciou ao Conselho de Ética e à Corregedoria o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL) por uso do cargo em benefício próprio. Na ocasião, Santi disse que Renan teria usado da função de presidente do Senado para manipular os processos em que foi acusado de quebrar o decoro parlamentar --com manobras junto a servidores para retardar as investigações.

Depois de quatro meses de investigação, a sindicância interna instaurada para investigar o servidor concluiu que Santi infringiu artigos da lei 8.112/90 --que instituiu o regime geral dos servidores públicos.

Segundo a sindicância, Santi deveria ter formalizado as denúncias contra Renan aos seus superiores ao invés de revelá-las publicamente.

O primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), publicou nesta sexta-feira a decisão da sindicância no Boletim Administrativo da Casa. A apuração do caso foi solicitada pelo próprio Renan --o que resultou na instauração da sindicância composta por três servidores do Senado: Wilson Theodoro, Dirceu Teixeira de Matos e Andréa de Souza Figueiredo.

Os três foram apontados, na época, como ligados a Renan e ao diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Apesar da pena a Santi não ter efeitos práticos, o servidor deixa de ser réu primário por dois anos em processos no Senado, caso venha a responder a outras ações na Casa.

Em entrevista à Folha Online, Santi afirmou que vai recorrer da decisão porque disse não estar de acordo com a punição --já que procurou o corregedor do Senado e o Conselho de Ética para revelar as irregularidades.

"Eu vou recorrer porque tenho a convicção de que não fui bom exemplo para os meus colegas servidores públicos. Eu vou até o final", disse.

Santi pretende recorrer à primeira-secretaria do Senado, que determinou a punição, com um pedido de reconsideração sobre a advertência.

Retaliação

A sindicância contra o servidor foi instaurada em outubro do ano passado, 15 dias após Renan solicitar as investigações. A Folha Online apurou que, na época, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), decidiu dar prosseguimento à sindicância por temer novas revelações do funcionário à imprensa.

No depoimento sigiloso à Corregedoria do Senado, em agosto de 2007, Santi disse que servidores do Senado foram induzidos por Renan a realizar atos ou se omitir "sobre coisas que não eram corretas".

Santi era secretário-adjunto da Mesa e lidava com várias etapas do trâmite das primeira representação contra Renan, na qual o peemedebista era acusado de receber recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar despesas pessoais.

No final de seis processos de cassação, Renan acabou absolvido de todas as acusações --mas renunciou à presidência do Senado.

Segundo Santi, Renan orientava os assessores a procurar brechas nos processos para que pudessem ser anulados depois, se resultassem na cassação do seu mandato.

Na época das revelações, Santi também foi ouvido pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), relatores do primeiro processo contra Renan. Os senadores manifestaram preocupação com a possibilidade de Santi ser punido pelas denúncias e prometeram evitar punições ao servidor, assim como o corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP).