Relator refaz contas e amplia corte no Orçamento para R$ 12,40 bilhões

O relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), propôs nesta terça-feira um aumento no corte da proposta orçamentária. Pela previsão anterior, o petista sugeriu corte de R$ 12,26 bilhões e agora propõe R$ 12,40 bilhões.

As negociações propondo corte no orçamento fazem parte do pacote de medidas definido pelo governo que tem como objetivo compensar parte da perda da arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Pela nova proposta de Pimentel, houve uma redução ainda no corte de recursos destinados às emendas coletivas de R$ 13,76 bilhões para R$ 13,62 bilhões. Segundo a proposta do petista, está mantido também o valor do salário mínimo de R$ 412,40 e R$ 48,42 bilhões para a saúde.

A nova proposta prevê ainda que o maior percentual de cortes será no Executivo, seguido pelo Judiciário, Legislativo e, por último, pelo Ministério Público. Pelo parecer do petista, os cortes nos Três Poderes seguiram a mesma ordem: custeio, pessoal e investimentos.

O petista considerou ainda uma previsão de ganho de receita com a elevação das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeiras) e da CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido) e o aumento do superávit primário das estatais.

O parecer de Pimentel tem de ser votado na Comissão Mista de Orçamento e, se aprovado, levado para discussão e votação em sessão conjunta de deputados e senadores.