Relator poupa recursos para a saúde, mas faz cortes no Bolsa-Família e PAC

Os setores de saúde, educação e segurança pública foram excluídos do corte de R$ 12,40 bilhões no Orçamento Geral da União de 2008. Porém, algumas propostas contidas no PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) não conseguiram escapar. Também sofreram cortes o programa Bolsa-Família e alguns projetos nas áreas de ciência e tecnologia, além de Previdência Social.

O relator-geral da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que os cortes no Bolsa Família foram de no máximo 10%. Ele não forneceu detalhes de como ele chegou a esse percentual.

Em relação aos cortes no PAC, ele disse ter seguido a orientação dos relatores setoriais --de cada área-- que eliminaram parte das emendas parlamentares.

De acordo com Pimentel, foram cortadas as emendas parlamentares --de bancada e também individuais-- relativas à infra-estrutura, às cidades e à integração regional que estavam incluídas no PAC.

Segundo o petista, 20% das obras que seriam iniciadas em janeiro deste ano foram suspensas. Mas Pimentel afirmou que foram cortados apenas 10% das obras regulares que tiveram início no ano passado. Ele não entrou em detalhes sobre quais obras poderão ser prejudicadas a partir desta medida.

Atrasos

Com uma semana de atraso, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-MA), disse que o relatório de Pimentel deve ser votado no dia 26. A expectativa dele é a de votar em plenário a proposta até o dia 28. "Os fatos são sempre maiores do que a vontade da gente", disse ele, justificando o atraso.

Na tentativa de seguir este calendário de votações, Maranhão busca um acordo com as lideranças partidárias para obter a garantia de que será possível votar a proposta na comissão e logo depois no plenário --em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Os cortes no Orçamento da União de 2008 envolveram uma série de polêmicas e críticas da oposição. O governo alegou que os cortes eram fundamentais no esforço de compensar parte da perda da arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

No conjunto de medidas anunciado pelo governo, foram incluídas também os aumentos das alíquotas do IOF (Impostos sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). Pelos cálculos do relator, o ganho com esses dois tributos será de R$ 10,45 bilhões.