STF revoga ordem de prisão contra investigado na Operação Navalha

O STF (Supremo Tribunal Federal) revogou nesta terça-feira, em caráter definitivo, a ordem de prisão preventiva decretada contra o conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Ulisses Cesar Martins de Sousa, investigado na Operação Navalha, da Polícia Federal --que desarticulou uma suposta quadrilha especializada em fraudar licitações públicas. A decisão foi da Segunda Turma que confirmou a liminar concedida em maio de 2007 pelo ministro Gilmar Mendes.

Sousa foi procurador-geral do Maranhão na administração do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que também foi preso acusado de envolvimento no suposto esquema de fraude de licitações.

O ex-procurador-geral teve sua prisão decretada por decisão da ministra Eliana Calmon, relatora inquérito da Operação Navalha instaurado no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na sessão de hoje, Gilmar Mendes volta a afirmar que não havia provas contra Sousa que justificasse o decreto de prisão.

Navalha

A suposta máfia das obras foi desarticulada pela Operação Navalha, da Polícia Federal. O dono da empresa Gautama, Zuleido Veras, é acusado de liderar o esquema de pagamento de propinas para autoridades públicas.

A Operação Navalha chegou a prender 48 pessoas. Entre os detidos estavam o deputado distrital Pedro Passos (PMDB); o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB); o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto; dois sobrinhos do governador Jackson Lago (PDT-MA) --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior--; além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA).

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove Estados --Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo-- infiltrada nos governo federal, estadual e municipal.

Segundo a PF, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas.