Brasil
19/02/2008 - 21h17

TSE mantém mandato de deputada que trocou DEM pelo PR

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da Folha Online

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ari Pargendler, decidiu manter o cargo da deputada federal Jusmari Oliveira (PR-BA). Ele é o relator do pedido de decretação de perda de cargo eletivo movido pelo DEM contra Jusmari.

Ao ler seu voto, Pargendler disse considerar que a saída de Jusmari do DEM foi justificada. Todos os demais ministros seguiram o entendimento do relator.

O DEM pode pedir reconsideração da decisão do pleno do TSE. Em novembro, o DEM ingressou com três representações no TSE para requerer os mandatos de deputados que deixaram o partido depois do dia 27 de março deste ano.

O pedido do DEM se baseou no entendimento do TSE de que a fidelidade partidária para cargos proporcionais deve ser seguida a partir de 27 de março. Por esse entendimento, os partidos poderia requerer os mandatos dos parlamentares que mudassem de legenda após essa data.

Jusmari trocou o DEM pelo PR em 2 de abril de 2007. Mas a deputada afirmou que pediu para sair do DEM em 28 de março de 2007 e que no dia 2 de abril de 2007 entrou no DEM.

Comentários dos leitores
Valter Souza (70) 25/11/2009 14h16
Valter Souza (70) 25/11/2009 14h16
O povo de São Paulo vota em pessimos politicos devido a má educação das escolas públicas e vou dizer também privadas deste estado!!! sem opinião
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Quando só existia Arena e MDB, poderíamos atribuir a legenda os votos dos candidatos ou seja, ou situação ou oposição, para depois sim, vir o nome da pessoa escolhida dentro de cada situação. Mais nos dias de hoje em que, existem um número imensurável de siglas partidárias, regimentos internos e ideologias, que ninguém sabe decifrar ou conhecer, as siglas ficam em segundo plano ou seja, o candidato é que faz a sigla e não o inverso. Podemos citar o caso de nosso Presidente, o que é famoso o Presidente Lula ou a sigla PT?. Devlver os cargos é sinal de clareza e onhecimento em discernir sigla de candidato. O MP precisa interpretar melhor esta diferená nos dias de hoje. sem opinião
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Bruno Cappellano (5) 30/10/2009 21h18
Bruno Cappellano (5) 30/10/2009 21h18
Pode até ser que a medida de Chalita seja incontistucional. Por outro lado, tem plena razão sobre o que diz da política educacional do Serra: a qual defende a formação básica paulista enfraquecida desvalorizando a profissão do professor, para que políticos, como ele e outros, façam o que bem entendam diante de uma população ignorante. 3 opiniões
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