Virgílio diz que vai provar que Presidência negou informações sobre gastos sigilosos

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse nesta sexta-feira que vai reunir, nos próximos dez dias, informações suficientes para comprovar que a Presidência da República se recusou a lhe encaminhar informações sobre gastos sigilosos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no episódio dos cartões corporativos.

Virgílio vai atender ao prazo fixado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, que nesta sexta-feira pediu provas de que o tucano não teve acesso aos dados --em resposta ao mandado de segurança protocolado por Virgílio para ter acesso aos gastos com cartões corporativos do presidente Lula.

O senador alega que sua principal prova é uma entrevista concedida pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Jorge Félix (Segurança Institucional), na qual afirmam que as informações referentes aos gastos do presidente da República devem ser mantidas em sigilo.

"Vamos reunir as evidências e apresentá-las ao ministro. Eu vou procurar usar muito bem esses dez dias. A evidência maior é a entrevista da ministra Dilma e do general Félix em que declaram que os dados não podem ser abertos", afirmou.

O tucano também pretende enviar ao STF resposta da ministra Dilma a um pedido formulado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para também ter acesso a informações referentes aos cartões corporativos.

"Atenderei à decisão do ministro Celso de Mello. Dentro do prazo estipulado, encaminharei a ele os documentos comprobatórios. Além de outros, anexarei a negativa da ministra em fornecer ao senador Álvaro Dias informações sobre gastos com cartões corporativos, sob a alegação de se tratar de documentos sigilosos", afirmou.

Liminar

Nesta sexta-feira, Celso de Mello deu prazo de 10 dias para que Virgílio junte provas documentais de que a Presidência da República estaria negando o direito dele, como parlamentar, de ter acesso aos gastos sigilosos de Lula.

Na decisão, tomada nesta sexta-feira, o ministro esclarece que os documentos são indispensáveis para que ele analise o pedido feito pelo senador. Mello também adverte na decisão que, somente imputar os atos a órgãos ligados à Presidência, "não equivale, necessariamente --exceto comprovação documental em contrário (inexistente nos autos)--, a atribuir esses mesmos comportamentos administrativos ao próprio presidente da República."

Com a decisão de abrir prazo, o ministro adiou a decisão sobre a liminar solicitada pelo líder tucano no mandado de segurança. No pedido, Virgílio argumenta que cabe ao Congresso Nacional exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e entidades da administração direta e indireta.