Comissão de Ética Pública pede esclarecimentos a Lupi sobre convênios

A Comissão de Ética Pública encaminhou nesta segunda-feira solicitação ao ministro Carlos Lupi (Trabalho) para que preste esclarecimentos sobre as denúncias de que teria firmado convênios que favoreciam o PDT --partido que é presidente nacional. Lupi terá dez dias para responder ao órgão.

"Estamos em fase de ouvir o ministro. Qualquer palavra a mais seria romper", disse o novo presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, ex-presidente e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). "A antecipação de julgamentos, quaisquer julgamentos, têm sido uma das mais deploráveis que estamos vivendo neste momento de consolidação do regime democrático."

Segundo reportagem da Folha publicada na semana passada, pelo menos 12 convênios assinados pelo Ministério do Trabalho autorizaram a destinação de R$ 50 milhões a entidades e pessoas ligadas a filiados do PDT. Outros R$ 14,7 milhões teriam sido repassados a duas entidades (DataBrasil e Inesp) parceiras da Força Sindical, presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, (PDT-SP). O ministério e as entidades beneficiadas negam qualquer favorecimento aos citados.

Recusa

Sepúlveda admitiu que se uma nova recomendação sobre Lupi não for acatada pelo ministro ou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, haverá uma sensação de frustração na Comissão de Ética Pública.

"Não será agradável. Não vou mentir que não vai ser agradável. É um problema a ser tomado diante do fato", disse Sepúlveda. Ao ser questionado se temia virtuais críticas ou reações, o ex-ministro disse que "Quem está para exercer uma função honorária tem de estar aberto para receber a críticas e a agressões, cada uma será tratada como merece".

No final do ano passado, Lupi foi alvo de outra avaliação feita pela comissão. Em dezembro, a comissão concluiu que o ministro não poderia acumular o cargo de presidente nacional do PDT e as funções no governo. Lupi reagiu e pediu uma avaliação da AGU (Advocacia Geral da União) sobre o caso que ainda não elaborou o parecer final. Lula disse que só se manifestaria, depois da análise da AGU.

Defesa

Pela manhã, o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) saiu em defesa de Lupi. Segundo Múcio, Lupi atua com imparcialidade no Ministério do Trabalho.

"Em outros países, a presidência de um partido credencia a indicação para um ministério. Ele [Lupi, no ministério], atende a todos os partidos de forma suprapartidária", afirmou Múcio.