Procuradoria denuncia Palocci ao STF por quebra de sigilo funcional

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao STF (Supremo Tribunal Federal) por quebra de sigilo funcional no episódio envolvendo o caseiro Francenildo Costa --ocorrido em 2006. A denúncia, que será relatada pelo ministro Gilmar Mendes, chegou ao Supremo na última sexta-feira. Palocci passará a responder em ação penal no STF se a denúncia for acatada pela Corte.

O ex-ministro da Fazenda é acusado de ordenar diretamente ao então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, para que violasse o sigilo bancário do caseiro --depois que Francenildo revelou publicamente ter presenciado visitas de Palocci em uma casa alugada em Brasília, onde seus assessores Rogério Buratti e Vladimir Poleto eram acusados de fazer negociações com lobistas.

No extrato do caseiro, foram encontrados depósitos na conta de Francenildo. O assessor de imprensa de Palocci, Marcelo Netto, se apressou, na época, em divulgar os extratos para tentar comprovar que o caseiro teria recebido dinheiro em troca de revelar as denúncias contra Palocci.

Francenildo, porém, comprovou que os recursos foram depositados de forma legal em sua conta. O episódio resultou no afastamento de Palocci do Ministério da Fazenda, quando foi substituído no cargo pelo atual ministro Guido Mantega.

Apesar de não confirmar oficialmente, a expectativa é que Mattoso e Neto também tenham sido denunciados pela PGR ao STF.

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, não foi localizado para comentar a decisão da Procuradoria.