Líderes do governo tentam acordo para votar Orçamento até o fim da semana

Na tentativa de viabilizar a votação do Orçamento de 2008 até o final desta semana, líderes governistas propuseram nesta terça-feira um acordo com a oposição para retirar do texto principal um anexo de "metas e prioridades" que prevê a liberação de R$ 534 milhões para obras previstas nas bases eleitorais de parlamentares. O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, José Maranhão (PMDB-PB), disse acreditar que o acordo viabiliza a votação do texto na comissão nas próximas horas.

"Estamos discutindo a retirada do anexo, isso é consenso entre todos. Temos 99% de chances de adotar isso como acordo", afirmou o senador.

DEM e PSDB afirmam que só votarão o Orçamento de 2008 se o anexo for retirado do texto. Os dois partidos acusam integrantes da comissão mista de incluir os recursos no texto final com o objetivo de conquistarem mais recurso para seus Estados.

"Não dá para votar o texto com aquele anexo. Essa apresentação é heterodoxa, fora das regras do Congresso, é equivocada e imprudente", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), disse que a extinção do anexo vai repassar os R$ 534 milhões para as emendas coletivas dos parlamentares. Na prática, o dinheiro vai retornar aos relatores setoriais do orçamento --que vão definir com a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) a maneira de serem aplicados.

Reportagem publicada pela Folha denunciou a inclusão do anexo no texto orçamentário. Segundo a reportagem, o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores e das bancadas partidárias de 16 Estados. O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comissão. Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.

Acordo

A comissão mista vai discutir o acordo na noite desta terça-feira, durante reunião convocada pelo senador Maranhão. Se a oposição aceitar o acordo, a expectativa é que o texto possa ser aprovado pela comissão até amanhã --para que o plenário do Congresso analise a matéria até quinta-feira.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), respectivamente, ameaçam levar a votação da proposta orçamentária diretamente para o plenário caso a comissão mantenha atrasos na votação da matéria. O ultimato dos parlamentares serviu para mobilizar os integrantes da comissão em busca do acordo, o que poderá agilizar a aprovação do Orçamento Geral da União de 2008.

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ingressou nas negociações para pressionar o Congresso a aprovar o texto, já que o governo corre o risco de iniciar o mês de março sem recursos orçamentários.