Oposição paralisa trabalhos do Senado em protesto ao excesso de MPs

Inconformados com o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo federal, parlamentares da oposição paralisaram nesta quarta-feira a sessão do plenário do Senado. O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi obrigado a suspender por 20 minutos os trabalhos do plenário para tentar chegar a um acordo com a oposição --que fez duras críticas à paralisia do Congresso provocada pelo excesso de MPs (medidas provisórias).

O impasse teve início durante a votação de medidas provisórias que liberam créditos extraordinários para o governo. O senador Osmar Dias (PDT-PR) anunciou que votará contra todas MPs, daqui para frente, com o argumento de que o governo federal realiza "pirataria legislativa" no texto das medidas provisórias.

Segundo o senador, o Ministério da Justiça apresentou um projeto relativo à jornada de trabalho dos caminhoneiros com o teor semelhante a um projeto relatado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em 2001. A oposição também acusa o governo de inserir no texto das MPs liberações de crédito que não têm nenhuma relação com os temas contemplados nas medidas provisórias.

Em duros discursos na tribuna, senadores da oposição acusaram o Senado de não estar cumprindo a sua tarefa de legislar porque enfrenta, constantemente, a pauta de votações trancada em conseqüência das medidas provisórias. "Nós queremos trabalhar. Mas sobrecarregados por medidas provisórias, vai ficar difícil. Sei que a Câmara dos Deputados também está entupida de medidas provisórias", disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) chamou de "encenação" a atuação dos parlamentares nos últimos meses. "Estamos encenando uma peça de ficção, fingindo, mas o povo pensa que é verdade, que é sério isto aqui, que são legisladores da República Federativa do Brasil cumprindo seu papel de legislar. Não legislamos coisa nenhuma. O que está acontecendo hoje. E isso se repete toda semana. É de mentirinha. E não estou atacando o atual governo não. Todos os outros fizeram isso, e fomos complacentes sempre com esse teatrinho mambembe", criticou.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) cobrou de Garibaldi uma postura mais "dura" contra a edição de MPs pelo governo. O tucano lembrou que o presidente do Senado foi eleito com o discurso de modificar a tramitação das medidas provisórias no Congresso, o que não ocorreu até este momento.

Garibaldi suspendeu a sessão para tentar chegar a um acordo com a oposição --uma vez que DEM, PSDB e PDT ameaçam boicotar a votação das medidas provisórias caso não haja mudanças na tramitação dessas matérias.