Governo ignora municípios e divide verba de programa

O governo federal definiu sozinho, sem a ajuda de Estados e municípios, o número de ações e o total de recursos a ser repassado neste ano a cada um dos 60 territórios que integram o programa de combate à pobreza rural lançado nesta semana pelo presidente Lula, informa nesta quinta-feira reportagem de Eduardo Scolese, publicada pela Folha (íntegra somente para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a reportagem, a medida "esvazia" os chamados colegiados territoriais que serão ampliados com o objetivo de definir a prioridade na aplicação dos recursos em cada um dos territórios. Os colegiados serão formados por representantes da sociedade e das três esferas de governo. Como o governo já definiu as ações e os recursos, os integrantes dos colegiados só terão como influir na divisão da verba a partir do ano que vem.

O programa terá 135 ações (nenhuma delas nova), de 15 ministérios, para 958 municípios de todos os Estados do país. O programa não contará com recursos novos. Todo o dinheiro aplicado já faz parte dos orçamentos dos ministérios. Para 2008, o governo anunciou um aporte de R$ 11,3 bilhões no programa "Territórios da Cidadania".

A reportagem completa está na Folha desta quinta, que está nas bancas.