PSDB retira membros da Comissão Mista de Orçamento e ameaça obstruir votação

Em protesto contra a manutenção de um "anexo" de R$ 534 milhões na proposta orçamentária de 2008, o PSDB anunciou nesta quinta-feira a retirada dos membros do partidos da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Os tucanos também anunciaram que vão obstruir, na semana que vem, a votação do texto orçamentário no plenário do Congresso com o objetivo de impedir que a matéria seja aprovada.

"O PSDB decidiu obstaculizar duramente a aprovação do Orçamento no Congresso Nacional, além de manter a obstrução às votações no Senado. Enviei ofício à Mesa do Senado retirando todos os membros do PSDB da Comissão de Orçamento", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

A Comissão Mista de Orçamento aprovou a peça orçamentária nesta madrugada com o anexo de "metas e prioridades", que prevê a liberação de R$ 534 milhões para obras localizadas em bases eleitorais de diversos parlamentares.

Os dirigentes da comissão, no entanto, haviam fechado acordo com a oposição para retirar o anexo da peça orçamentária --mas o mantiveram no texto final aprovado, quebrando o acordo.

No total, oito deputados e quatro senadores do PSDB que integram a Comissão Mista do Orçamento como titulares e suplentes decidiram deixar os cargos em represália à quebra do acordo. Na prática, porém, a decisão não vai trazer impactos à votação do Orçamento de 2008 porque a comissão concluiu nesta tarde a votação dos destaques à proposta orçamentária.

"Saímos em protesto pelo que está ocorrendo. Talvez isso venha a merecer investigação mais séria e profunda do Congresso", afirmou Virgílio.

Reportagem publicada pela Folha denunciou a inclusão do anexo no texto orçamentário. Segundo a reportagem, o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores das bancadas partidárias de 16 Estados.

O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comissão. Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.