Posseiros dominam 40 milhões de hectares na Amazônia, diz estudo
RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Sinop (MT)
Mais de 40 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia --área equivalente ao território dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe-- são ocupados e explorados por posseiros, sem qualquer registro formal. A indefinição fundiária impulsiona a violência no campo e a devastação ambiental.
Os dados fazem parte do estudo "Quem é dono da Amazônia? Uma análise do recadastramento de imóveis rurais", lançado pela ONG Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) nesta semana.
"Estas terras, legalmente públicas, na prática representam uma privatização gratuita. Os posseiros extraem madeira, exploram a agropecuária e não pagam nada por isso", avalia o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon.
Ele diz considerar ineficaz o simples cadastramento dos posseiros --o último, concluído pelo Incra em 2003, listou 302 mil registros de posses que totalizavam aproximadamente 42 milhões de hectares.
Segundo ele, é preciso definir uma política clara para as terras públicas ocupadas na Amazônia. "Ou o governo retoma as terras ou faz os posseiros pagarem pela terra. Se nada disso ocorrer, até mesmo os esforços de combate ao desmatamento ficarão prejudicados."
Barreto acredita que, pela facilidade de acesso a grandes porções de terras --pagando pouco ou nada por isso--, os posseiros se sentem pouco motivados a investir em produtividade. Para produzir mais, abrem novas áreas.
"Se tenho acesso facilitado à terra, porque vou me preocupar em produzir mais no mesmo espaço? Neste sentido, as posses são um dos motores do desmatamento na região."
Não se trata de um problema de pequenos lavradores, diz o pesquisador. Conforme os dados do Incra, a maior parte das áreas públicas ocupadas informalmente na Amazônia em 2003 era constituída por propriedades acima de mil hectares. Estas, no entanto, representavam pouco mais de 5% do número de posses cadastradas no Incra em 2003. "A concentração fundiária é muito grande. Até mesmo porque, em muitos casos, a ocupação dessas áreas se deu por meio de conflitos, onde vigora a lei do mais forte", diz.
O estudo reconhece que uma ampla regularização enfrentará resistências, "pois implicará eliminar o subsídio que a apropriação e uso gratuito dessas terras tem significado durante mais de duas décadas".
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Especial


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O Meio Ambiente é um bem de todos, produtores ou não. E nada mais justo que haja participação da classe produtora nas decisões para preservação ambiental , pois essa matéria sempre aconteceu de forma unilateral e eu sou testemunho disso, pois estou na area ambiental a 30 anos e com segurança digo que se essas areas não interagirem jamais teremos preservação de verdade.
Não devemos esquecer que o desenvolvimento é uma necessidade imediata de qualquer ser humano, seja ele ambientalista ou produtor, pois ambos respiram, comem, trabalhão. ao contrario das consequencias ambientais causada pelo desenvolvimento insutentavel que leva tempos para ser percebido levando varias gerações as vezes para se manifestar. Portanto a educação ambiental e a aplicação de leis adquadas feitas com a participação de ambas as partes seriam o ideal para os bons resultados na luta pela preservação ambiental.
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Aqui no sudeste e sul do país o que aconteceu foi um desmatamento desinfreado que não trouxe vantagem alguma.
Quem ganhou muito dinheiro com o desmatamento acabou vendendo sua propriedade e foi pra cidade viver de aluguel de imóvel.
Quanta área aqui no sudeste e sul é mal utilizada pelo produtor rural. Agora as áreas desmatadas valem menos que as áreas com reserva legal e APP.
O problema todo é renda para as pessoas, enquanto uma árvore valer mais deitada do que em pé não existirá preservação ambiental aqui no Brasil.
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