Posseiros dominam 40 milhões de hectares na Amazônia, diz estudo
RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Sinop (MT)
Mais de 40 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia --área equivalente ao território dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe-- são ocupados e explorados por posseiros, sem qualquer registro formal. A indefinição fundiária impulsiona a violência no campo e a devastação ambiental.
Os dados fazem parte do estudo "Quem é dono da Amazônia? Uma análise do recadastramento de imóveis rurais", lançado pela ONG Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia) nesta semana.
"Estas terras, legalmente públicas, na prática representam uma privatização gratuita. Os posseiros extraem madeira, exploram a agropecuária e não pagam nada por isso", avalia o pesquisador Paulo Barreto, do Imazon.
Ele diz considerar ineficaz o simples cadastramento dos posseiros --o último, concluído pelo Incra em 2003, listou 302 mil registros de posses que totalizavam aproximadamente 42 milhões de hectares.
Segundo ele, é preciso definir uma política clara para as terras públicas ocupadas na Amazônia. "Ou o governo retoma as terras ou faz os posseiros pagarem pela terra. Se nada disso ocorrer, até mesmo os esforços de combate ao desmatamento ficarão prejudicados."
Barreto acredita que, pela facilidade de acesso a grandes porções de terras --pagando pouco ou nada por isso--, os posseiros se sentem pouco motivados a investir em produtividade. Para produzir mais, abrem novas áreas.
"Se tenho acesso facilitado à terra, porque vou me preocupar em produzir mais no mesmo espaço? Neste sentido, as posses são um dos motores do desmatamento na região."
Não se trata de um problema de pequenos lavradores, diz o pesquisador. Conforme os dados do Incra, a maior parte das áreas públicas ocupadas informalmente na Amazônia em 2003 era constituída por propriedades acima de mil hectares. Estas, no entanto, representavam pouco mais de 5% do número de posses cadastradas no Incra em 2003. "A concentração fundiária é muito grande. Até mesmo porque, em muitos casos, a ocupação dessas áreas se deu por meio de conflitos, onde vigora a lei do mais forte", diz.
O estudo reconhece que uma ampla regularização enfrentará resistências, "pois implicará eliminar o subsídio que a apropriação e uso gratuito dessas terras tem significado durante mais de duas décadas".
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Especial
É lógico que existem grupos de interesse que acabam se beneficiando com a renegociação dessas dívidas, e que alguns não pagam essas dividas, mas não é o setor como um todo.
O brasileiro reclama dos altos impostos cobrados em produtos e serviços e com razão. O País seja no âmbito municipal, estadual ou federal, arrecada muito, mas é pouco eficiente na utilização desses recursos.
Agora é inadmissível aceitar que alguém possa relacionar mensalão, altos impostos, dinheiro publico ao MST e as Ongs (Ongs que recebem em média R$ 228,9 milhões por ano, e só nos primeiros meses de 2008 já foram repassados R$ 33,3 milhões), Lalau, Jorgina, Daniel Dantas, e outros problema políticos e sociais, a toda classe produtiva deste País.
Se o povo em si esta "acomodado" com tal situação (que fica sentando no trono de um apartamento, com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar...) onde não faz nada para promover uma mudança radical de suas atitudes ambientalistas, conceitos e afirmação de nossa dignidade, não é se livrando de suas responsabilidade como cidadão brasileiro e responsabilizando totalmente o setor produtivo deste País que mudanças ocorrerão.
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O Sr. está certo em apontar o absurdo que é a questão dos cassinos indígenas nos EUA. Porém este é apenas um aspecto de uma situação muito maior e jamais pode justificar o descaso e o abuso contra os povos indígenas brasileiros. Não quer dizer que o Brasil deva fazer exatamente como os EUA, mas deve, sim, respeitar a cultura e as terras dos povos originários - um direito reconhecido em todo o mundo.
A oposição contra os abusos ambientais e humanos levados a cabo por um modelo de produção agro-pecuária predatória não é, como o Sr. Quise Brito afirmou, uma oposição à agricultura em si. Trata-se, isso sim, de uma questão de racionalidade: produção econômica e agrícula só é vantajosa para a nação na medida em que se constitui em desenvolvimento real, sustentável e durável. Do contrário, estaremos repetindo em escala maior os erros do passado: já se perguntou pq é que o Brasil vem tendo atividade econômica, exploração de recursos naturais e agricultura desde 1500 e ainda somos sub-desenvolvidos, ao passo que outras nações transformaram suas atividades econômicas em desenvolvimento social real?
Eduardo Galeano, em seu livro clássico, fala a respeito da vantagem de começar a se desenvolver tarde: foi isso que garantiu os EUA se desenvolverem ao passo que toda a América Latina criava um legado de destruição para as próximas gerações.
Bem, hoje somos nós que temos essa oportunidade de aprender com os erros dos outros e os nossos. Temo que usar essa oportunidade!
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