Lula nega crise com Judiciário e diz que é preciso respeitar "palpites" diferentes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje a existência de uma crise entre o Poder Executivo e o Judiciário. Essa possibilidade foi questionada após as declarações de ontem à noite do presidente contra o Judiciário. Sem citar nomes, o presidente também alfinetou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, que afirmou que o lançamento do programa Territórios da Cidadania em ano eleitoral poderia ser contestado judicialmente.

"Não existe crise entre Poderes. Até porque cada poder tem autonomia suficiente e nós aprendemos que a sustentabilidade da democracia está em saber respeitar a autonomia de cada um", disse Lula em entrevista concedida após abertura da 6ª Reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

Hoje, o presidente minimizou as críticas ao Judiciário e afirmou que não se referiu diretamente ao ministro Marco Aurélio Mello. "Primeiro: eu não citei o nome do ministro [Marco Aurélio Mello]. Segundo, eu disse que se a lógica prevalecesse e o governo federal não pode fazer parceria com município em ano que antecede eleição municipal e que governo federal não disputa [eleição] e em ano que presidente disputa --que não é o meu caso--, significa que num mandato de quatro anos vamos governar dois anos", disse.

O presidente afirmou que quem dá "palpite" também tem de saber ouvir "palpites e opiniões" diferentes. "Quando se trata de opinião e palpite, os outros precisam concordar que outros possam dar palpite e opinião diferentes", disse. "Da mesma forma que como ser humano e brasileiro as pessoas dão palpite sobre as coisas, o presidente da República pode dar palpite e julgar os palpites dos outros. Afinal, estamos num debate político."

"Eu jamais fiz juízo valor sobre qualquer coisa que tenha transitado em julgado no país", afirmou Lula. "Quando julgarem, nós acataremos. Uma decisão instância inferior, se você discordar pode recorrer. Decisão da Suprema Corte, se cumpre."

Sobre as críticas dos parlamentares, Lula afirmou que o "Congresso tem o direito de não gostar". "Até porque não falei do Congresso, falei dos partidos políticos."

Mudança de discurso

O discurso de Lula hoje foi mais ameno que o de ontem. "Seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele. Iríamos criar a harmonia que está prevista na Constituição para que democracia seja garantida. [...] O governo não se mete no Legislativo e não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite [nas coisas do outro], pode conturbar tranqüilidade que sociedade espera de nós", afirmou Lula.

"E de repente alguém fala que se entrarem na Justiça vai analisar. Na verdade, ele deu uma senha para o PSDB e para o DEM", disse Lula se referindo a Marco Aurélio Mello.

Lula insinuou ainda que Mello tinha a pretensão de entrar na vida política. "Quem falou essa sandice [Mello]... Ele quer ser ministro da Suprema Corte ou quer ser político? Se quiser ser político, renuncie lá e se candidate a um cargo para falar as bobagens que quiser na hora que quiser", afirmou Lula.

Na cerimônia, o presidente convocou os parlamentares presentes a fazer cumprir o papel do Legislativo. "Meus companheiros deputados e senadores, eu acho que vocês têm um papel a cumprir. Mais do que apoiar o meu governo e mais do que votar contra os que votam contra, é de fazer valer o Poder Legislativo brasileiro, que faz as leis. O Poder Judiciário interpreta as leis, não faz leis. Então, é preciso que a gente reordene as instituições brasileiras para que elas funcionem cada vez mais, democráticas e cada vez mais harmoniosas."