Só 27% dos senadores divulgam gastos com verba indenizatória; Cristovam e Gilvam lideram
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Com quatro meses de atraso, o Senado começou a divulgar nesta segunda-feira os gastos de parlamentares com a chamada verba indenizatória --valor de R$ 15 mil mensais a que os senadores têm direito para combustíveis e despesas nos Estados. Dos 81 senadores, apenas 22 disponibilizaram as informações sobre as verbas de gabinete na página do Senado referentes ao mês de fevereiro deste ano.
Os campeões de gastos foram os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Gilvam Borges (PMDB-AP). Cristovam declarou ter gasto R$ 14.150 com ações de divulgação parlamentar, além de R$ 850 com aluguel e despesas de escritório. Já Borges declarou ter gasto os R$ 15 mil da verba com aluguel e despesas de escritório.
Na bancada feminina, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) foi a campeã de gastos. Ela declarou ter usado R$ 14.978,40 da verba indenizatória com a contratação de serviços de apoio parlamentar, divulgação de suas atividades como senadora, além de locomoção, hospedagem e combustíveis.
Em contrapartida, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) aparece como a mais econômica da bancada feminina, com gastos de R$ 949,20. A senadora usou os recursos para gastos de escritório, locomoção e hospedagem. Entre os senadores, o mais econômico foi Renato Casagrande (PSB-ES), com gastos de R$ 577,45 em fevereiro. Casagrande também foi o único líder partidário a disponibilizar as informações no site do Senado.
Na bancada de São Paulo, nenhum dos três senadores divulgou os gastos na internet: Aloizio Mercadante (PT-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Romeu Tuma (PTB-SP).
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) não divulgou os gastos com a verba indenizatória porque abriu mão oficialmente dos R$ 15 mil mensais. Ele encaminhou ofício à Mesa Diretora do Senado, no qual pediu que não recebesse os recursos previstos na verba indenizatória.
Outros quatro senadores não têm os nomes registrados na lista de divulgação dos gastos com a verba indenizatória: Pedro Simon (PMDB-RS), Edison Lobão Filho (DEM-MA), Marco Maciel (DEM-PE) e João Vicente Claudino (PTB-PI).
Entre os 22 senadores que divulgaram os gastos, cinco declararam que não tiveram despesas no mês de fevereiro --por isso não utilizaram os R$ 15 mil mensais a que têm direito.
Veja abaixo como cada um dos 22 senadores que declararam os recursos utilizaram a verba indenizatória:
1) Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 5.108,73
Total - R$ 5.108,73
2) Augusto Botelho (PT-RR)
Divulgação da atividade parlamentar - R$ 3.000,00
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 1.915,20
Total - R$ 4.915,20
3) César Borges (PR-BA)
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles - R$ 5.007,32
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos - R$ 2.016,85
Divulgação da atividade parlamentar - R$ 450,00
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 2.724,36
Total - R$ 10.198,53
4) Cristovam Buarque (PDT-DF)
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles - R$ 850,00
Divulgação da atividade parlamentar - R$ 14.150,00
Total - R$ 15.000,00
5) Delcídio Amaral (PT-MS)
Divulgou dados, mas não houve gastos
6) Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles - R$ 1.594,77
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos - R$ 179,05
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 1.558,45
Total - R$ 3.332,27
7) Efraim Morais (DEM-PB)
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 2.132,67
Total - R$ 2.132,67
8) Eliseu Resende (DEM-MG)
Divulgou dados, mas não houve despesas
9) Expedito Júnior (PR-RO)
Divulgação da atividade parlamentar - R$ 3.000,00
Total - R$ 3.000,00
10) Flávio Arns (PT-PR)
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles - R$ 1.964,84
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 448,70
Total - R$ 2.413,54
11) Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC)
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles - R$ 3.234,79
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 1.074,96
Total - R$ 4.309,75
12) Gilvam Borges (PMDB-AP)
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles - R$ 15.000,00
Total - R$ 15.000,00
13) Inácio Arruda (PC do B-CE)
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles - R$ 1.500,00
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos - R$ 1.110,00
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 227,55
Total - R$ 2.837,55
14) Jayme Campos (DEM-MT)
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles - R$ 765,18
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos - R$ 1.624,00
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 12.551,30
Total - R$ 14.940,48
15) João Ribeiro (PR-TO)
Divulgou dados, mas não houve despesas
16) Marconi Perillo (PSDB-GO)
Divulgou dados, mas não houve despesas
17) Papaléo Paes (PSDB-AP)
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos - R$ 186,96
Divulgação da atividade parlamentar - R$ 4.500,00
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 340,90
Total - R$ 5.027,86
18) Patrícia Saboya (PDT-CE)
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles - R$ 379,71
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos - R$ 67,49
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar - R$ 60,00
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 442,00
Total - R$ 949,20
19) Renato Casagrande (PSB-ES)
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos - R$ 577,45
Total - R$ 577,45
20) Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar - R$ 2.165,00
Divulgação da atividade parlamentar - R$ 7.920,00
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes - R$ 4.893,40
Total - R$ 14.978,40
21) Roseana Sarney (PMDB-MA)
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar - R$ 5.975,85
Total - R$ 5.975,85
22) Wellington Salgado (PMDB-MG)
Divulgou dados, mas não houve despesas
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Especial
O Senado não tem obrigação imposta pela Constituição para cumprir as decisões do Supremo, porém o máximo que pode acontecer é a consideração ética ao que foi deferido com efeito terminativo pelo STF.
Mais volto a repetir: Ao não acatar as determinações do Supremo o Senado não está infrigindo as diretrizes Constitucionais, pois cabe a mesa da Casa acatar ou não a decição. Isto é uma prerrogativa constitucional do Senado.
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Não é uma verba que é creditada diretamente na conta do parlamentar para uso da maneira que lhe convém, no entanto, estes simplesmente desviam suas aplicações, burlando a legislação o que, a rigor seria quebra de decoro parlamentar por desvio de recursos públicos.
No entanto estamos no Brasil e o exemplo mais claro de impunidade é que a própria justiça está perdendo a credibilidade pelo população.
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Que cada juiz tem um cérebro, tudo bem, é a natureza!
Quando cada juiz tem uma sentença, aqui começa a complicar!
Obviamente, estou supondo que a Lei seja uma só para todos os juizes. Certo?
Aqui fora, no mundo das pessoas que pagam impostos, as coisas são mais exatas. menos virtuais.
Explico. No mundo da Engenharia Civil. se o cálculo ou material usado não está certo, está errado, e vai ocorrer acidente que vai vitimar pessoas. É simples.
No mundo da Medicina, se não está certo, se existe a doença que não é tratada, esta errado, o paciente sofre as consequencias do erro. É simples. ´
Já no mundo da Politica e da Jurisprudencia, uma causa tem "procedencia e mérito" se Fulano que a julga tiver uma boa noite de sono. Por outro lado, se Fulano tiver enxaqueca ou insônia, aquela causa não terá "procedencia e mérito!
No colegiado de semideuses brasileiros ao invés de um só Fulano, tenho nove ou dez magistrados, algumas bem dormidas outras nervosas, para julgar a mesma causa.
Só poderá acontecer o inesperado.
Deve ser por isso que um ministro de STF pode ser indicado pelo presidente da republica e aprovado pelos senadores sem ter nenhum saber juridico.
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