Governistas desafiam oposição e ameaçam votar Orçamento mesmo sem acordo

A base aliada do governo está disposta a colocar a proposta do Orçamento Geral da União de 2008 em votação, na próxima quarta-feira, mesmo sem fechar acordo com a oposição para sua a aprovação. Sem recursos orçamentários desde o início deste ano, o governo decidiu orientar os líderes aliados para que consigam maioria suficiente capaz de garantir a aprovação do texto.

"Vamos votar na quarta-feira com ou seu acordo com a oposição", disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

A Folha Online apurou que os governistas ficaram irritados com as condições impostas pela oposição para a votação do Orçamento. Na reunião realizada esta manhã entre o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e líderes partidários, a oposição se recusou a participar e enviou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) como representante.

Tensão

Em um breve recado, Heráclito teria condicionado a aprovação do Orçamento ao aumento dos repasses aos Estados previstos pela lei Kandir. A Folha Online apurou que o senador nem teria chegado a sentar-se ao lado dos demais líderes na reunião, apenas abriu a porta do gabinete de Garibaldi para transmitir o recado da oposição.

Incomodada com a pressão dos oposicionistas, a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), teria deixado claro a Heráclito que a proposta orçamentária será votada mesmo sem o apoio da oposição.

O clima na reunião, conduzida por Garibaldi em seu gabinete, foi tenso, segundo relatos --com o momento crítico protagonizado por Heráclito e Roseana. A oposição admitiu que o clima está mais "tenso" no Senado em meio às discussões do Orçamento.

"Hoje, o clima era de tumulto. Na quarta-feira teremos maturidade para votar o Orçamento", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Oficialmente, DEM e PSDB negam que tenham apresentado uma nova demanda como condicionante à votação da proposta orçamentária. "Não é verdade, apenas pedimos que o setor agrícola não seja prejudicado e que os Estados que são ressarcidos não sejam prejudicados pela lei Kandir. Temos um pleito só que é se fazer um Orçamento decente", disse Virgílio.

Preocupação

O governo pretende mobilizar a base aliada, especialmente no Senado, para garantir a votação da peça orçamentária na quarta-feira. Como o texto será votado em sessão do Congresso Nacional (Câmara e Senado juntos), os governistas temem que a oposição mobilize os senadores para derrubar a matéria --já que no Senado os governistas têm apertada maioria sobre a oposição.

Na Câmara, onde o governo tem número maior de parlamentares, os aliados não temem represálias ao texto orçamentário. Líderes governistas ouvidos pela Folha Online afirmam, inclusive, que a própria oposição na Câmara não impõe restrições à aprovação do Orçamento de 2008.

Apesar da nova reivindicação sobre a lei Kandir, o principal impasse para a votação do Orçamento está no anexo de "metas e prioridades" que destina R$ 534 milhões para emendas apresentadas por um grupo restrito de parlamentares.

O adiamento da votação do Orçamento para a próxima quarta-feira foi provocado pela falta de acordo em torno do anexo.

Mesmo com o impasse, os governistas estão dispostos a levar a matéria para voto com o objetivo de garantir a aprovação do Orçamento. Desde o início de 2008, o governo federal tem recorrido a suplementações financeiras para compensar os recursos previstos pelo Orçamento que não podem ser liberados enquanto o texto não for aprovado pelo Congresso.

O governo não descarta enviar uma enxurrada de medidas provisórias para garantir os recursos orçamentários se a matéria não for colocada em votação nos próximos dias.