Operadoras telefônicas realizaram 409 mil escutas autorizadas em 2007

Representantes de operadoras de telefonia fixa e móvel informaram nesta quinta-feira (6) que as empresas realizaram cerca de 409 mil escutas determinadas por ordem judicial em 2007. O número representa 0,23% de todos os telefones fixos e celulares do país.

O presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), os números "demonstram que as escutas telefônicas, mesmo autorizadas judicialmente, são realizadas de maneira indiscriminada".

Segundo dados citados pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), somente a TIM foi responsável pela interceptação de 235 mil telefones no ano passado, atendendo a decisões judiciais.

A segunda foi a Vivo, que realizou 72.376 escutas legais. A BrasilTelecom, a Oi e a Claro foram responsáveis, cada uma, por cerca de 20 mil escutas autorizadas judicialmente.

Aumento

Os representantes das companhias informaram ter havido um aumento de 10% ao ano nos pedidos de interceptação telefônica.

"Isso demonstra a banalização da escuta, que deveria ser uma medida excepcional, e não regra", avaliou o presidente da CPI.

O secretário-geral da espanhola Telefónica (que controla a Vivo com a Portugal Telecom), Gustavo Fleichman, informou que a empresa detectou 26 escutas clandestinas em 2007, em São Paulo, e que, em todas as ocasiões, a operadora acionou a polícia paulista para investigar os crimes.

Os grampos ilegais são outra preocupação da CPI, assim como o vazamento de grampos legais para empresas do meio de comunicação.

Outra das preocupações da comissão --a segurança do sigilo da escuta telefônica-- foi confirmada pelo representante da Vivo Diogo Rio Neves, gerente de segurança da empresa.

Segundo ele, a empresa não aceita ordens judiciais emitidas por meio de e-mails, "pois não há como verificar a autenticidade do pedido". A empresa só atende pedidos de escutas feitos por varas criminais --não atendendo varas cíveis nem trabalhistas.

A diretora Jurídica da Claro, Tula Peters, disse que a empresa tem um setor específico para executar as determinações judiciais de interceptação telefônica, e que funcionários do setor são treinados para evitar o vazamento de escutas.