Parlamentares culpam grupo que apresentou anexo por atraso na votação do Orçamento

Parlamentares do governo e da oposição atribuem o atraso na votação do Orçamento Geral da União de 2008 a um grupo de deputados e senadores beneficiados com o "contrabando" do anexo de "metas e prioridades" de R$ 534 milhões inserido na peça orçamentária. Embora os senadores governistas e da oposição troquem acusações sobre o atraso na votação, nos bastidores reconhecem que as resistências vêm do grupo que apresentou o anexo.

A Folha Online apurou que a disputa velada do grupo atendido com o anexo teria adiado para a próxima quarta-feira a votação da proposta orçamentária. Sem citar nomes dos colegas, os deputados e senadores que acompanham as negociações advertem que é necessário o Congresso assumir uma decisão firme e optar pela exclusão do anexo.

Segundo eles, se isso não ocorrer, a própria imagem do Parlamento pode ser atingida. "A oposição deu a prova de que quer o Orçamento votado ao concordar com a proposta do líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), para a extinção do anexo. Existe um partido clandestino no Congresso que é o partido do Orçamento. Isso pode expor o governo, mas vai expor muito mais o Congresso", afirmou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que tradicionalmente acompanha as discussões orçamentárias, admite que há resistências na comissão para que o anexo seja retirado. "Ao que tudo indica, o Orçamento vai ser votado na semana que vem, sim. Nós fizemos uma tomada de posição, mostrando o que havia de irregular, mas que ocorre como uma antiga prática na Casa", disse.

O anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores das bancadas partidárias de 16 Estados. O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comissão.

Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.

Mudanças

Diante das resistências ao anexo, a expectativa de alguns parlamentares é que ele seja retirado do texto orçamentário. "A tendência é votar destacado, retirando o anexo, e aprovando o restante. Eu tenho certeza que esse anexo foi feito à revelia do governo", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Rands sugeriu que 50% dos recursos do anexo sejam distribuídos por meio do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Outros 40% dos R$ 534 milhões seriam repassados com base na média dos últimos três anos dos valores aprovados em emendas de bancadas parlamentares.

Os últimos 10%, Rands sugere que sejam divididos pelas bancadas de acordo com o tamanho da população de cada Estado, com base em critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A proposta divide os parlamentares porque representantes de Estados menos populosos, como o Distrito Federal, temem ser prejudicados na distribuição dos recursos. Mas tem o apoio de grande parte da oposição e do governo, por isso vem sendo considerada como viável para garantir a aprovação do Orçamento na semana que vem.