Cruvinel sinaliza preocupação com atraso na votação da MP da TV pública no Senado

A presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Tereza Cruvinel, admitiu hoje que é mais difícil aprovar a medida provisória que cria a TV pública no Senado do que na Câmara. No Senado, o governo não tem ampla maioria como na Câmara --onde a MP da TV pública foi aprovada no dia 26 de fevereiro.

"Ela [MP da TV pública] não passará [no Senado] com a mesma folga que na Câmara", disse Cruvinel, que participou hoje de um debate sobre TV pública na ECA-USP (Escola de Comunicação e Arte da Universidade de São Paulo).

Cruvinel afirmou que espera que o Senado aprove a MP na próxima quarta-feira (12). Segundo ela, o texto da MP não pode sofrer alterações no Senado --se houver mudanças, a MP tem que retornar para votação da Câmara.

"Se alguma alteração ao texto for aprovada, a votação não acontecerá até o dia 19 [data limite para votação] e a TV pública corre o risco de desaparecer em um buraco negro", disse.

Ela também defendeu as contratações da EBC sem concurso público. "Essa permissão está prevista na MP. No momento, não vejo motivos para a abertura de um concurso", afirmou.

A demora na votação da MP no Senado foi criticada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). "A aprovação da MP seria mais fácil se o governo não tivesse composto sua base com partidos que se valem de chantagem antes de cada votação", disse Valente.

Independência

O presidente do conselho curador da TV Brasil, Luiz Gonzaga Beluzzo, defendeu o financiamento público da Tv pública. A emenda do relator da MP na Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), prevê o repasse de aproximadamente R$ 150 milhões por ano referentes aos 10% da taxa de fiscalização de funcionamento paga pelas empresas de telecomunicação e radiodifusão. "Essa emenda vai garantir os recursos para que a EBC garanta sua independência em relação ao governo", afirma Beluzzo.