Fiscal do Ibama cuida de área igual a 3 cidades de São Paulo

Apesar de o governo Lula ter eleito o combate ao desmatamento como uma de suas prioridades, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável pela fiscalização no país, tem hoje apenas um fiscal para cada 4.502 km².

Isso significa dizer que cada um desses servidores tem a obrigação de cuidar, em média, de uma área equivalente a três cidades de São Paulo.

Quatro Estados que compõem a região amazônica estão entre os cinco mais críticos nessa proporção.

No Amazonas, são 79 fiscais. Na média, são 19.883 km² para cada um. No Pará, há 8.050 km² para cada um dos 155 fiscais.

Levantamento feito a pedido do próprio Ministério do Meio Ambiente mostra que há 2.030 pessoas hoje trabalhando em todo o sistema de unidades de conservação do país. O próprio ministério admite que o ideal seria ter ao menos 9.075 servidores (ou seja, uma necessidade de incrementar essa mão-de-obra em 347%).

"Não há estrutura para conter o desmatamento na Amazônia. O dinheiro a ser manejado por hectare é uma brincadeira", disse Maria Tereza Pádua, ex-presidente do Ibama e membro da União Mundial para a Conservação da Natureza.

Segundo ela, o enfraquecimento do órgão é claro e tem um objetivo: "Não atrapalhar o crescimento econômico". Raul do Valle, do ISA (Instituto Socioambiental), concorda. "A questão ambiental ainda é vista como obstáculo, entrave."

Em São Paulo, há um funcionário para cada 2.955 km². O Rio de Janeiro é o Estado mais "vigiado": existe um fiscal para cada 590 km².

O ex-superintendente do Ibama no Amazonas e professor da Universidade Federal do Amazonas, Frederico Arruda, diz que é difícil comparar o número de fiscais por área no Brasil com o de outros países. Para ele, a maneira como a legislação ambiental é seguida ou não em cada local é um dos principais fatores que determinam a quantidade necessária de fiscais. "Nos parques nacionais dos EUA, por exemplo, não é preciso muitos fiscais, porque a lei é dura e funciona."

Para Maria Tereza Pádua, há, no país, pouco menos de quatro fiscais por cada mil km² em unidades de conservação. A média mundial é de 27 para a mesma área; nos EUA, há 33.

Além da falta de pessoal, servidores ainda reclamam do sucateamento do órgão. Entre a lista de queixas dos funcionários do Ibama, estão desde a falta de estrutura básica (como carro, combustível, armas ou telefone), baixos salários e desorganização administrativa até a falta de proteção a funcionários ameaçados de morte.

No município de Coari (AM), por exemplo, o escritório regional não tem nem sequer uma sede própria ou um telefone. É preciso tomar emprestada uma sala no prédio do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística).

Quando os funcionários da superintendência de Macapá (AP) fazem operações, têm de usar armas da década de 1930, afirmaram os funcionários. Em Rio Branco (AC), um servidor que não quis se identificar disse que, entre agosto e setembro do ano passado, a linha telefônica da superintendência foi cortada por falta de pagamento. Segundo ele, várias denúncias deixaram de ser atendidas e os servidores usavam o celular pessoal para se comunicar. Ele chamou a fiscalização do órgão de "fictícia".

Outro lado

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, o órgão compensa o número "não ideal" de fiscais com ações "otimizadas" e focadas em áreas de proteção prioritária, das quais servidores de outros Estados participam, em sistema de rodízio.

"[O Ibama] não precisa estar em cada palmo de terra, mas nas áreas estratégicas." Para ele, o planejamento "faz otimizar a capacidade instalada".

Montiel deu o exemplo da ação do Ibama na Amazônia, onde o trabalho é feito a partir de dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e conta com investigações da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da Polícia Federal. "Isso permite que se coíba o desmatamento no momento em que ele ocorre."

Ele disse que o Ibama atua prioritariamente em cerca de 40% da floresta --locais onde ocorre o maior desmatamento.

Montiel afirmou ainda que a parceria com a PF, com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), com a FNS (Força Nacional de Segurança) e com as secretarias ambientais estaduais fortalece a fiscalização. Ele disse não saber qual o número ideal de fiscais para o Ibama. "Nunca fizemos a conta. Mas mil, 2.000, 3.000 a mais seria bom." Desde 2003, início do governo Lula, cerca de 2.000 analistas ambientais foram concursados, afirmou. Deles, metade foi treinada para fiscalizar.

Em relação às críticas dos servidores feitas à Folha, Montiel afirmou que, desde 2004, foram gastos cerca de R$ 29 milhões com infra-estrutura --como carros, laptops, câmeras fotográficas digitais, armas e GPS (em inglês, sistema de posicionamento global).

Colaborou KÁTIA BRASIL, da Agência Folha, em Manaus