CPI apura elo entre ONGs sob suspeita e deputados

Pelo menos cinco deputados federais são apontados em relatório preliminar da CPI das ONGs como sendo ligados, diretamente ou por meio de assessores ou ex-assessores, a organizações não-governamentais investigadas pela comissão.

Sob o título "Levantamento de Conexões", o relatório, elaborado pela área técnica da comissão, indica possíveis vínculos entre as ONGs e parlamentares. Na maioria dos casos, as entidades são investigadas por suspeita de irregularidades e foram beneficiadas com recursos provenientes de emendas apresentadas pelos deputados ao Orçamento da União.

Constam na lista da CPI os deputados Adão Pretto (PT-RS), Marco Maia (PT-RS), Assis Miguel do Couto (PT-PR), Anselmo de Jesus (PT-RO) e Sandra Rosado (PSB-RN). Além disso, o relatório cita o nome de ex-deputados ligados a ONGs e também descreve liberação de recursos feita pelo Ministério do Turismo, na gestão de Walfrido dos Mares Guia, para uma ONG de Minas Gerais que seria ligada a um ex-assessor dele.

O documento aponta que Marco Aurélio Penzim, ex-assessor de Walfrido na Câmara dos Deputados, manteve relação indireta com a Federação de Convention & Visitors Bureaux de Minas, que teria recebido R$ 8,6 milhões do Ministério do Turismo. O relatório é um documento ainda inconcluso e tem o objetivo de embasar o trabalho dos parlamentares, apontando sugestão de quebras de sigilos e de casos que necessitam de aprofundamento das investigações.

O documento teria 45 casos de ONGs ligadas a políticos --a Folha teve acesso a parte desse relatório, com 14 capítulos. Exemplo de que a relação das entidades com políticos provavelmente é bem maior do que está no documento é o depoimento, marcado para amanhã, de Jair Heitor Duarte, apontado como responsável pelas ONGs Adebrac (Agência de Desenvolvimento Sustentável Brasil Central) e Cenep (Centro Nacional de Educação Profissional em Cooperativismo, Gestão Ambiental e Turismo).

Duarte é filiado ao PSDB. A ONG foi beneficiada por emendas do deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), vice-presidente da Câmara, que seria aliado de Duarte. No caso de Assis Miguel do Couto, o relatório diz que três ex-assessores do deputado são ou foram ligados, direta ou indiretamente, a mais de 20 entidades de apoio à agricultura no Paraná, entre outros. Em relação a Sandra Rosado, o documento identifica recursos que a deputada destinou, por meio de emendas ao Orçamento, a fundação do Rio Grande do Norte comandada pelo ex-genro.

Até o ano passado, a fundação tinha como secretária-executiva uma ex-funcionária do gabinete da deputada, segundo o relatório. Outro exemplo de que é maior o número de políticos ligados a ONGs é o levantamento da Folha publicado em 4 de março, que mostrou quatro entidades que receberam dinheiro público e têm ligações políticas. Elas não são citadas no relatório da CPI, embora requerimentos ainda não aprovados de senadores peçam investigação dessas entidades.

Outro lado

Os deputados citados no relatório preliminar da CPI das ONGs que a reportagem conseguiu ouvir negaram ter cometido irregularidade. Argumentaram ainda que precisam conhecer o conteúdo do documento elaborado pela equipe técnica da comissão para poder se defender.

A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) reconheceu que seu ex-genro é o atual presidente da Fundação Vignt Rosado e que uma ex-funcionária do seu gabinete é a secretária-executiva da entidade, mas disse que não cometeu ilegalidade ao apresentar emendas para a fundação. "É uma entidade séria que presta atendimento à comunidade carente", disse. "As contas foram aprovadas pelo Ministério da Saúde", completou.

O deputado Adão Pretto (PT-RS) disse que as relações entre gabinetes parlamentares, fundações e cooperativas foram investigadas pela CPI da Terra, em 2005. "Entidades que receberam recursos por meio de emendas de minha autoria estiveram na CPI e não se constatou nenhuma irregularidade."

O deputado Marco Maia (PT-RS) afirmou que o funcionário citado no relatório trabalhou em seu gabinete apenas no início de seu mandato e que não executava tarefas relativas a apresentação de emendas. "Não há nenhum envolvimento meu com qualquer esquema com ONGs. Essa acusação não pode ser feita de forma leviana", afirmou.

O deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR) disse que nunca beneficiou fundações, sindicatos, ONGs ou cooperativas de amigos e que sempre procurou distribuir de forma equânime recursos para entidades sociais. "No meu primeiro mandato [2003 a 2006], distribuí cerca de R$ 500 mil para 30 entidades. Estamos falando de gente honesta. As entidades existem, estão lá", afirmou.

O ex-presidente da Adebrac e diretor do Cenep Jair Heitor Duarte negou desvio de recursos. Ele disse que distribuirá à CPI das ONGs, amanhã, relatório com balanço das entidades para mostrar que não houve mau uso do dinheiro público.

A Folha não conseguiu falar com o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), com o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia nem com seu ex-assessor Marco Aurélio Penzim e não conseguiu contatar a Federação de Convention & Visitors Bureaux de Minas. A assessoria de Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) disse que ele não se manifestaria.

Colaboraram LEILA SUWWAN e SIMONE IGLESIAS, da Folha de S.Paulo, em Brasília