Chinaglia reage à cobrança de Lula e diz que CPMF também atrasou votação do Orçamento

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reagiu nesta segunda-feira à cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional para que os parlamentares coloquem em votação, nesta semana, o Orçamento Geral da União de 2008. Chinaglia disse que o plenário do Congresso votará a matéria "com ou sem acordo" entre os parlamentares, mas ressaltou que o próprio governo atrasou a votação do texto no final do ano passado.

"Quem paralisou a Câmara ano passado durante dois meses foi o governo para impedir que se votasse uma medida provisória que trancaria a pauta do Senado e atrapalharia a votação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. Este foi um dos elementos que também atrapalharam a votação na Comissão de Orçamento", criticou.

Em seu programa semanal de rádio, Lula fez um apelo nesta manhã para que o Congresso vote o Orçamento --com duras críticas aos parlamentares. "Eu não posso crer que apenas eu queira trabalhar, e eles [os parlamentares] não. [...] Eu tenho certeza de que há disposição e vontade política do Congresso em votar. Mas eu estou convencido de que eles vão votar porque sabe a oposição e sabe a situação que o Brasil precisa do Orçamento", disse Lula.

Chinaglia admitiu que o impasse em torno do anexo de "metas e prioridades" incluído no texto orçamentário dificultou a discussão da matéria. Mas ressaltou que o mecanismo, apresentado por integrantes da Comissão Mista de Orçamento, não pode paralisar a votação do texto.

"A Comissão de Orçamento pode divergir e fazer acordos, mas não pode paralisar o Congresso. Temos que votar, isso tem que vir à luz do dia. Todos têm legitimidade, inclusive os integrantes da comissão, mas maior legitimidade tem o Congresso Nacional", afirmou.

Impasse

O atraso na votação do Orçamento foi conseqüência da falta de acordo entre deputados e senadores sobre o anexo de "metas e prioridades" incluído na peça orçamentária. No valor de R$ 534 milhões, o anexo prevê que os recursos sejam distribuídos em obras sugeridas por um grupo de 96 parlamentares, divididos por 15 Estados. O mecanismo foi intitulado pela oposição de "contrabando" ao Orçamento.

O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), propôs que os recursos do anexo sejam distribuídos proporcionalmente entre os Estados seguindo critérios baseados no FPE (Fundo de Participação dos Estados), emendas parlamentares e tamanho da população das unidades federativas.

A oposição se mostrou favorável à proposta de Rands, mas integrantes da Comissão de Orçamento ainda estariam resistentes à mudança para manter o anexo em seu formato presente no texto. Chinaglia disse acreditar que o impasse em torno do anexo seja superado com a distribuição de seus recursos entre as bancadas estaduais.

"O que em dado momento contrariou muita gente, foi distribuído de maneira proporcional a cada Estado. O que não pode é a cada momento ficar atrasando [a votação]", afirmou.