Feriado dificultará votação do Orçamento na próxima semana, diz Garibaldi

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu nesta sexta-feira que Congresso Nacional terá "dificuldades" para votar o Orçamento Geral da União de 2008 na semana que vem se não houver acordo para a discussão da matéria nesta quarta-feira. Garibaldi disse que o Congresso estará esvaziado a partir da próxima segunda-feira devido aos feriados da semana santa, o que aumenta a necessidade de um acordo ser fechado para garantir a votação nos próximos dias.

"A semana santa é abençoada para algumas coisas, mas para outras não. Para a aprovação de projetos, não é boa não", reconheceu.

O senador disse acreditar que um acordo sobre a extinção do anexo de "metas e prioridades" incluído na peça orçamentária poderá garantir a votação do texto esta semana. "Existem propostas que deixam o Congresso à vontade para votar o Orçamento sem esse anexo", afirmou.

O atraso na votação do Orçamento foi conseqüência da falta de acordo entre deputados e senadores sobre o anexo de R$ 534 milhões --que prevê a distribuição dos recursos em obras sugeridas por um grupo de 96 parlamentares, divididos por 15 Estados que integram a Comissão de Orçamento. O mecanismo foi intitulado pela oposição de "contrabando".

O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), propôs que os recursos do anexo sejam distribuídos proporcionalmente entre os Estados seguindo critérios baseados no FPE (Fundo de Participação dos Estados), emendas parlamentares e tamanho da população das unidades federativas.

Críticas

Garibaldi disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve cobrar dos líderes aliados no Congresso a busca de um acordo para a votação do Orçamento de 2008. O senador considerou legítimo o pedido de Lula para que a peça orçamentária seja aprovada, mas avalia que o presidente deve dialogar ao invés de simplesmente cobrar o Congresso.

"O presidente deve refletir e buscar o entendimento. A cobrança não deixa de ser pertinente, mas a simples cobrança não resolve. Confronto é o último expediente a ser utilizado", defendeu.

Sem referir-se diretamente ao presidente, Garibaldi disse que é fácil "botar a culpa nos outros e não colocar a mão na consciência".