Oposição ameaça votar contra o Orçamento se anexo de R$ 534 mi não for retirado

A oposição vai votar contra a aprovação do Orçamento Geral da União de 2008, na próxima quarta-feira, se o anexo de "metas e prioridades" de R$ 534 milhões não for retirado do texto. Líderes do DEM e do PSDB defendem a extinção do anexo, com a distribuição dos seus recursos proporcionalmente ao tamanho dos Estados, como alternativa para dar fim ao impasse.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considerou uma "questão de ética" derrubar a aprovação do anexo. "Esse anexo não votamos, nisso não transigimos. Tanto que o PSDB está pronto para aceitar a sugestão do líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), de se ratear os R$ 534 milhões entre as 27 bancadas estaduais segundo os critérios populacionais e de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados", disse.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), afirmou que a aprovação do anexo com o apoio de parlamentares governistas será um fato "inacreditável" --uma vez que o próprio líder petista sugeriu a sua extinção, com o aval dos partidos de oposição.

"O acordo é o que foi proposto pelo líder do PT na Câmara: zerar o anexo e fazer a distribuição dos recursos. Se não votarem por acordo é porque não querem votar", afirmou Agripino.

A Folha Online apurou que as resistências à extinção do anexo vêm de um grupo de deputados e senadores integrantes da Comissão Mista de Orçamento, diretamente beneficiados com os recursos. No total, 96 parlamentares de 15 Estados vão receber indiretamente os recursos para a execução de obras em suas bases eleitorais, por isso resistem em distribuir os R$ 534 milhões ao longo da peça orçamentária.

"Não podemos aceitar um Orçamento que vai beneficiar um grupo de parlamentares. É desrespeitar o país, desperdiçar recursos públicos. A oposição fez um aceno para aceitar a proposta do líder do PT na Câmara, mas como está não dá para compactuarmos com a aprovação", disse o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Resposta

Líderes oposicionistas também ficaram irritados com a cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Congresso aprove o Orçamento esta semana.

"É feio e antidemocrático tentar colocar a opinião pública contra o parlamento. Melhor faria o presidente Lula se desse os nomes do 300 picaretas que ele disse haver no Congresso", reagiu Virgílio.

Na opinião dos tucanos, o atraso para a votação do Orçamento foi provocado pela própria base aliada do governo federal --uma vez que parlamentares governistas são acusados por DEM e PSDB de terem articulado a criação do anexo de "metas e prioridades".

"A responsabilidade maior é do governo, que tem sido incapaz na elaboração do Orçamento. O governo tem maioria no Congresso, a ele cabe dar quorum para a sua votação. A oposição não votará o Orçamento com esse anexo. Esse é o único gargalo, é uma espécie de Orçamento paralelo", acusou Dias.