Ministro do STF nega a PSOL liminar para desarquivar representação contra Renan

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar pleiteado pelo PSOL contra ato do presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O senador rejeitou uma representação do partido contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar.

Nessa representação, Renan era acusado de acusado de integrar um suposto esquema de desvio de dinheiro em ministérios controlados pelo PMDB --que seria coordenado pelo lobista Luiz Cláudio Garcia, pai de uma funcionária de Renan.

Em dezembro passado, Quintanilha decidiu arquivar duas representações abertas contra Renan de uma só vez --uma dessas é essa questionada pelo PSOL. Na outra, Renan era acusado de espionagem contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

A decisão de Quintanilha foi tomada sem a consulta dos demais integrantes do conselho. Na ocasião, os integrantes da oposição questionar a atitude do presidente do conselho.

Ao negar o pedido do PSOL, o ministro observou que não estavam presentes os requisitos essenciais para concessão de liminar, como o risco. Lewandowski lembrou que o ato questionado pelo PSOL foi publicado em 4 de dezembro passado, mas o mandado de segurança foi ajuizado somente em 28 de fevereiro. Para ele, isso demonstrou a "ausência de urgência na análise".