Integrantes da base aliada e da oposição fecham acordo para votar amanhã Orçamento

Líderes do governo e da oposição fecharam acordo para a votação do Orçamento Geral da União de 2008 em sessão do Congresso Nacional, nesta quarta-feira, sem o anexo de "metas e prioridades" de R$ 534 milhões. Os parlamentares decidiram acatar proposta do deputado Maurício Rands (PT-PE) que distribui os recursos do anexo entre as bancadas estaduais --de acordo com o percentual definido pelo FPE (Fundo de Participação do Estados), das emendas parlamentares e do tamanho de cada unidade federativa.

Sem o anexo, líderes do DEM e PSDB decidiram apoiar a aprovação do Orçamento de 2008. "Com a remoção do anexo, estamos prontos para votar. Vou reunir a minha bancada e propor um acordo unânime para a votação do Orçamento", disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que o governo terá o apoio da oposição para aprovar o Orçamento já que convenceu o pequeno grupo de parlamentares beneficiado com o anexo a abrir mão desta prerrogativa. "Não queremos atrasar a votação do Orçamento. Vamos ajudar o governo a vencer a minoria no voto", disse.

O anexo se tornou o principal impasse na votação do Orçamento porque os recursos de R$ 534 milhões beneficiam apenas 15 Estados de 96 parlamentares --a maioria integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Os parlamentares favoráveis ao anexo chegaram a impor resistências à sua extinção, mas diante da pressão do governo para a aprovação da peça orçamentária tiveram que recuar da sua manutenção.

Rands sugeriu que 50% dos recursos do anexo sejam distribuídos por meio do FPE. Outros 40% dos R$ 534 milhões seriam repassados com base na média dos últimos três anos dos valores aprovado em emendas de bancadas parlamentares.

Rands sugere que os últimos 10% sejam divididos pelas bancadas de acordo com o tamanho da população de cada Estado, com base em critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Rodoanel

O acordo também prevê a restituição de R$ 224 milhões dos recursos destinados às obras do Rodoanel, em São Paulo. O dinheiro havia sido retirado da proposta orçamentária pela Comissão Mista de Orçamento, mas foi recolocado no texto após forte pressão da bancada de São Paulo. No total, o Orçamento de 2008 prevê R$ 264 milhões para as obras do Rodoanel.

"Para fecharmos o acordo, estamos devolvendo os R$ 224 milhões do Rodoanel", disse o deputado José Pimentel (PT-CE), relator do Orçamento na comissão mista.