Oposição manobra para atrasar votação da MP da TV pública

Na tentativa de evitar a aprovação da medida provisória que cria a TV pública, a oposição recorreu nesta terça-feira a uma série de estratégias para postergar as votações no plenário do Senado. O objetivo do DEM e do PSDB é fazer com que a MP da TV Pública perca a validade, uma vez que a vigência da medida termina no próximo dia 21.

A estratégia da oposição é impedir que a Casa coloque em votação as duas MPs que trancam a pauta da Casa antes do texto da TV Pública. Com isso, DEM e PSDB ganham tempo para impedir a votação até a próxima quarta-feira --último dia de trabalhos do Congresso antes da Sexta-feira Santa, quando a medida provisória da TV pública deixa de vigorar.

"A oposição tomou a decisão de fazer o embate político usando a TV Pública como instrumento. Vão tentar levar a votação para a semana que vem para que a medida provisória perca o prazo de validade. Se for necessário, vamos marcar sessão do plenário amanhã de manhã para votar", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da MP da TV pública no Senado.

A oposição obstruiu nesta terça-feira a votação da MP que permite à Eletrobrás se tornar majoritária em consórcios com empresas privadas. Além da obstrução, líderes do DEM e do PSDB também recorreram a discursos intermináveis para postergar as votações.

Irritado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), chegou a perder a tradicional postura de calma na condução dos trabalhos da Casa. "Eu não vejo motivo de desespero como alguns senadores estão se comportando aqui. Eu faço um apelo a todos e não vamos tornar o clima mais desagradável nesta Casa", disse.

Garibaldi chegou a afirmar que não recebe "ameaças" de parlamentares para agilizar ou postergar as votações. O senador Efraim Morais (DEM-PB) criticou o ultimato de líderes governistas ao presidente do Senado para que encerrasse as discussões e iniciasse as votações no plenário.

"Eu não entendo porque tanto nervosismo e violência da base aliada do governo contra o presidente Garibaldi. Eles não têm porque pautar a sessão. Peço aos companheiros para que não fiquem nervosos", afirmou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um apelo para que Garibaldi fixasse o prazo de cinco minutos para os discursos contrários e favoráveis à MP da Eletrobrás, o que provocou a irritação do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

"Temos que garantir dez minutos para cada orador, como é praxe nesta Casa. Se isso não for respeitado, não será bom para futuros acordos no Senado. Se for assim, a partir de amanhã o nosso comportamento será outro, inclusive na votação do Orçamento", ameaçou o tucano.

TV pública

A medida provisória cria a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), gestora da TV pública --nova emissora criada pelo governo federal que será chamada de TV Brasil. Casagrande manteve o texto aprovado pela Câmara para evitar que a matéria tenha que retornar para uma nova votação pelos deputados.

O parecer do relator é favorável à aprovação da MP com o argumento de que a TV Pública é importante para a democratização do país. Casagrande mantém, no texto, a sede da TV Pública em Brasília, como definido pelo deputados após polêmica sobre a localidade em que a empresa deve ser fixada.

"A empresa terá foro em Brasília, mantendo como principal centro de produção o localizado na cidade do Rio de Janeiro. Poderá, no entanto, instalar escritórios e unidades de produção e radiodifusão em qualquer local", diz o texto.