STF mantém dono da Gautama em liberdade

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça-feira a decisão do ministro Gilmar Mendes que em maio do ano passado concedeu liminar para revogar a prisão preventiva do empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama e apontado como chefe de um suposto esquema de fraude em licitações públicas investigado na Operação Navalha, da Polícia Federal. A decisão é da Segunda Turma do STF.

A prisão preventiva de Veras foi decretada pela ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relatora do inquérito contra os investigados na Operação Navalha. A ministra decidiu manter Zuleido preso porque ele decidiu ficar em silêncio durante o depoimento.

Quando concedeu a liminar para libertar Zuleido, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a ministra Eliana Calmon revogava a prisão cada um dos investigados, após tomar os depoimentos.

Na ocasião, ele disse que não fazia sentido manter a prisão de Zuleido e de outros incriminados "para a mera finalidade de obtenção de depoimento", uma vez que ela teria amplos poderes para convocá-los sempre que necessário.

A Segunda Turma do STF também concedeu habeas corpus definitivo para o advogado Alexandre Maia Lago e para Francisco de Paula Lima Júnior, ambos sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), além de Márcio Fidelson Menezes Gomes. Os três foram investigados na Operação Navalha.

Navalha

A suposta máfia das obras foi desarticulada pela Operação Navalha, da Polícia Federal. O dono da empresa Gautama, Zuleido Veras, é acusado de liderar o esquema de pagamento de propinas para autoridades públicas.

A Operação Navalha chegou a prender 48 pessoas. Entre os detidos estavam o deputado distrital Pedro Passos (PMDB); o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB); o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto; dois sobrinhos do governador Jackson Lago (PDT-MA) --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior--; além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA).

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove Estados --Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo-- infiltrada nos governos federal, estadual e municipal.

Segundo a PF, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas.