Senado autoriza Eletrobrás a formar consórcios para exploração de energia

O Senado aprovou nesta quarta-feira a MP (Medida Provisória) que autoriza a Eletrobrás a formar consórcios ou PPP (Parcerias Público Privadas) no Brasil e no exterior --seja como sócia majoritária ou minoritária-- para exploração de energia elétrica.

Em uma sessão tensa, marcada por discussões e interrupções, a MP 396 foi aprovada por 41 votos a favor e 17 contra.

Além da permissão à Eletrobrás, a medida autoriza a União a realizar a troca antecipada de certificados financeiros do Tesouro Nacional com recursos dos fundos de previdência estaduais.

Depois de debate, que durou cerca de sete horas, a sessão foi suspensa no Senado por 20 minutos.

O presidente Garibaldi Alves Filho criticou as discussões após suspender a sessão. "Não sonhei com isso. Quando pedi para ser presidente do Senado, pensei que iria encontrar o Senado amadurecido para reformas e mudanças, para se reafirmar como poder. Mas o poder não se afirma por gritaria. Ninguém ganha no grito."

O grande motivo do debate é a discussão da medida que cria a TV Brasil, o novo canal de televisão criado pelo governo.

Senadores oposicionistas acusaram os líderes do governo de tentar "passar um rolo compressor" sobre o Senado para aprovar as matérias de seu interesse. Estes, por sua vez, se defendiam dizendo que a oposição queria apenas obstaculizar a votação do projeto de lei que cria a TV Brasil.

"Espero que haja um mínimo de sensibilidade de Vossas Excelências para com a instituição. Estou sendo contestado, quando não estou privilegiando nenhum bloco partidário e nenhum partido político", disse Garibaldi.

A oposição tenta obstruir a votação para a criação da TV pública. A estratégia de DEM e PSDB é ganhar tempo para impedir a votação até a próxima quarta-feira --último dia de trabalhos do Congresso antes da Sexta-feira Santa, quando a medida provisória da TV pública deixa de vigorar.