Justiça anula processo administrativo contra ex-diretor da Assembléia do RS
da Agência Folha, em Porto Alegre
A Justiça gaúcha anulou o processo administrativo contra Ubirajara Amaral Macalão, ex-diretor da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, acusado de ser o principal operador de um suposto esquema de desvio de verba, e determinou que ele seja reintegrado ao cargo no Poder Legislativo.
Macalão foi afastado da função em maio do ano passado sob suspeita de integrar um esquema de revenda de selos fora da Assembléia. A fraude teria causado uma prejuízo de R$ 3,3 milhões.
O juiz Martin Schulze, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, também determinou que Macalão receba os vencimentos atrasados. Segundo o juiz, a comissão processante que investigou Macalão é nula porque um integrante exercia uma função hierárquica inferior ao do ex-diretor. Schulze também afirmou que houve cerceamento de defesa.
O caso ainda está sendo investigado pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul. O ex-diretor foi demitido do cargo em dezembro passado.
Leia mais
- PF indicia assessor de deputado do RS por peculato no inquérito dos selos
- Dois deputados estaduais são indiciados por fraude dos selos no RS
- Justiça bloqueia pagamentos para envolvidos no escândalo do Detran do RS
- Chefe do esquema dos selos da Assembléia do RS é preso
- Assembléia gaúcha aprova CPI do Detran
Especial
