Planalto anuncia reajuste salarial de até 137% em quatro anos para 700 mil servidores

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou hoje que o governo vai publicar na próxima semana uma MP (medida provisória) estabelecendo um reajuste salarial escalonado para cerca de 700 mil servidores de nove categorias profissionais. O reajuste será diluído em até quatro anos --2008, 2009, 2010 e 2011--, dependendo da categoria.

"Todos os termos dos acordos firmados ficam mantidos", afirmou Bernardo em nota após reunião com representantes da (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). "O que muda são as datas de implementação."

Os reajustes chegarão 137% --caso de algumas carreiras e classes de servidores da Previdência, Saúde e Trabalho. Para esses, os reajustes vão variar de 37,25% a 137,28%, dependendo de níveis, classes e padrões da carreira. O aumento será dividido em quatro vezes: março de 2008, fevereiro de 2009, julho de 2010 e julho de 2011.

Para os funcionários de carreiras da carreiras do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), os reajustes vão variar de 27,19% a 106,11%. A reposição será feita em cinco vezes: março de 2008, janeiro de 2009, julho de 2009, julho de 2010 e julho de 2011.

Além dessas categorias, o Planejamento informa que o reajuste atingirá também as seguintes categorias: professores de instituições federais de ensino, administrativos da polícia federal, servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, agentes de combate a endemias, técnicos administrativos em educação, além de fiscais federais agropecuários.

Bernardo disse que o reajuste será concedido por MP pela necessidade de incluir a mudança salarial ainda na folha de pagamento de março.

No começo do ano, o governo ameaçou congelar os reajustes salariais negociados em 2007 em razão do fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Ontem, Bernardo sinalizou que a negociação salarial seria retomada por conta do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5,4% em 2007.

"É necessário equilibrar [as contas públicas]. Vamos avaliar todas as situações para verificar as condições de conceder reajustes com prazos diferentes", disse ontem o ministro, após cerimônia em comemoração aos quatro anos de criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Sérgio Ronaldo da Silva, dirigente da Condsef, comemorou o fechamento do acordo com o governo. "O acordo foi possível em razão do amadurecimento político da negociação. Não havia motivo para o governo recuar e não cumprir os acordos salariais negociados em 2007 por conta do fim da CPMF", disse ele para a Folha Online.

A MP que será publicada na próxima semana pelo governo não contempla algumas categorias que estão em greve, como os advogados públicos. Também ficaram de fora do reajuste os militares, servidores do Banco Central, do Meio Ambiente, da Funai, da Receita Federal, do Dnit, da Datasus, da Ciência e Tecnologia, da Imprensa Nacional e FNDE, entre outras carreiras.