Procuradoria vai apurar possíveis irregularidades em concurso na Câmara

A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou procedimento preliminar para apurar possíveis irregularidades em concurso na Câmara para jornalistas na área de imprensa escrita.

De acordo com a assessoria da Procuradoria, a investigação foi aberta a pedido de oito candidatos que questionam uma série de orientações feitas durante a prova prática do concurso, realizada em 27 de janeiro.

A direção administrativa da Câmara, por meio de sua assessoria de imprensa, informou ter delegado todos os procedimentos referentes ao concurso à FCC (Fundação Carlos Chagas), que realizou as provas. Porém, colocou-se à disposição para atender as orientações e recomendações determinadas pela Procuradoria.

O procurador da República Bruno Acioli encaminhou ofício à FCC com quatro perguntas. Ele quer saber os parâmetros utilizados na correção das provas práticas, o nome dos integrantes da banca examinadora, o motivo da identificação nominal das provas e os mecanismos de segurança adotados para garantir o anonimato dos candidatos.

Acioli também pretende investigar se há relação pessoal entre candidatos e examinadores da banca. A FCC recebeu prazo de cinco dias úteis --a contar a partir de 12 de março-- para encaminhar as informações.

Em nota, a Câmara condena qualquer ato que indique a violação do princípio de impessoalidade que rege os concursos públicos.

"Importante esclarecer que a Câmara, em respeito aos princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade, não interfere diretamente ou indiretamente no processo de aplicação de provas ou faz qualquer ingerência na metodologia aplicada na correção ou pontuação. Todas as decisões e atos concernentes ao concurso são de responsabilidade da FCC (Fundação Carlos Chagas), que, por óbvio, pauta-se em seus atos pelos princípios que regem a administração pública, especialmente a garantia da isonomia entre os candidatos."