Músicos cubanos ganham status de refugiados no Brasil

O Ministério da Justiça aprovou ontem o pedido de refúgio feito por três músicos cubanos que estão no Brasil desde dezembro do ano passado.

Juan Alcides Díaz, 42, Miguel Ángel Costafreda, 40, e Arodis Verdecia Pompa, 36, chegaram a Recife no dia 5 de dezembro para uma série de apresentações do grupo Los Galanes, do qual faziam parte junto a outros três cubanos.

Eles deveriam retornar a Havana em 14 de dezembro, mas fugiram da pousada onde estavam hospedados no dia anterior à viagem para não voltarem a Cuba.

O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão do Ministério da Justiça, se reuniu para analisar 49 pedidos de refúgio que estavam pendentes. Foram julgados 29 -15 foram aceitos e 14, rejeitados.

O pedido de refúgio do empresário sul-coreano Chong Jin-jeon foi negado e ele deverá ser extraditado em até 90 dias.

Com a concessão aos músicos cubanos, eles passam a ter todos os direitos civis garantidos, como acesso a saúde e educação, e poderão fazer documento de identidade, carteira de trabalho e passaporte brasileiros. Só não poderão votar ou concorrer a cargos eletivos, pois, como não são naturalizados, não têm direitos políticos.

Família

Díaz, Costafreda e Pompa estão morando em Recife, onde pretendem se estabelecer com suas famílias.

"Estamos vivendo um momento de emoção tremenda. A partir desta decisão do governo [brasileiro], vamos seguir trabalhando com música. Formamos aqui o grupo Brascuba, com músicos brasileiros, para ganhar dinheiro e fazer nossa vida no Brasil", afirmou Díaz.

Os cubanos tentam agora trazer suas famílias. Os três são casados e dois deles têm filhos.
"Vamos ver de que maneira podemos trazer nossas famílias para cá imediatamente. Não pretendo voltar a Cuba jamais. Aqui é um país diferente, democrático, e é onde quero morar com a minha mulher e meus filhos", declarou Díaz.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, explicou que, como para sair de Cuba é necessária autorização do governo de Raúl Castro, o Brasil não interfere na forma como as famílias chegarão aqui.

Com relação ao caso do empresário Chong Jin-jeon, Barreto disse que o Conare não encontrou elementos que indicassem perseguição por parte do governo coreano.

"Entendemos que ele cometeu delito comum, e que deve ser julgado pela Justiça de seu país de origem. Além disso, a Coréia obedeceu a todos os ritos do acordo de extradição e, em razão desses pressupostos e que a alegação de delito político foi aparada e avaliada pelo Supremo Tribunal Federal, o Conare não tinha elemento para conceder o refúgio", disse.

Jeon pode recorrer desta decisão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, mas Barreto sinalizou que a rejeição ao pedido do coreano foi unânime.

O Conare irá notificar hoje o STF de sua decisão. Para que Jeon seja extraditado, falta ainda que os ministros analisem um recurso chamado de "embargo declaratório", que impede seu retorno à Coréia.

Jeon foi sócio da Asia Motors do Brasil e acabou condenado pela Justiça de seu país a dez anos de prisão por crimes de suborno e fraude. O empresário chegou a ser preso na Coréia, mas fugiu para cá.

Vivem atualmente no Brasil como refugiados 3.510 estrangeiros de 50 países diferentes. Somando os 15 pedidos aceitos ontem pelo governo, o número sobe para 3.525.