Ministério Público do Amazonas denuncia esquema de obras fantasmas

O Ministério Público do Estado do Amazonas descobriu supostas obras fantasmas que podem ter gerado um rombo de R$ 17,2 milhões nos cofres do governo estadual e provocaram, no fim de semana, o pedido de afastamento do secretário estadual da Infra-Estrutura. O governador Eduardo Braga (PMDB) aceitou o pedido.

Na sexta-feira, promotores de Justiça responsáveis pela investigação pediram à 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual o seqüestro e indisponibilidade dos bens e imóveis e a quebra dos sigilos bancário e fiscal do secretário Marco Aurélio de Mendonça, do presidente do consórcio Conaltosol e prefeito de Santo Antônio do Içá (AM), Antunes Bitar Ruas (PPS), e do empresário Alexandre Magno Fernandes Lages, sócio da Pampulha Construções e Montagens. A Justiça ainda não se pronunciou.

Eles são suspeitos de atos de improbidade administrativa e podem ter de ressarcir aos cofres públicos do Amazonas R$ 17.246.040,10. Três engenheiros da Seinf (Secretaria de Estado da Infra-Estrutura) e prefeitos de quatro municípios são citados na ação civil proposta pelo MP.

As obras fantasmas foram descobertas entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro. Os promotores André Seffair, Edilson Queiroz e Silvana Nobre, além de peritos da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), fizeram inspeção nos municípios de Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Benjamim Constant, região conhecida como Alto Solimões.

Em Santo Antônio do Içá (900 km a oeste de Manaus), a inspeção encontrou uma estrada de 3.800 metros sem a pavimentação cobrada pela empresa Pampulha no valor de R$ 1 milhão. O desmatamento realizado nas laterais da estrada, cobrado pela empresa, já havia sido realizado antes, com verbas do programa federal Luz para Todos, segundo o MP.

Falta de sistema de drenagem, ausência de manutenção das ruas e de pavimentação foram constatados pela inspeção no município de Tabatinga (1.105 km a oeste de Manaus), fronteira com a Colômbia. A empresa recebeu R$ 3,9 milhões. O município é estratégico para ações de combate ao tráfico de drogas.

O MP destacou no relatório como irregularidade grave o convênio entre o governo do Amazonas e o consórcio Conaltosol, que contratou a empresa Pampulha por R$ 34,9 milhões. Engenheiros da Seinf apresentaram laudo atestando a execução das obras. O laudo permitiu a liberação duas primeiras parcelas do convênio entre os dias 12 e 26 de dezembro, somando os R$ 17,2 milhões.

O MP concluiu em seu relatório que, "após sucessivas análises nas planilhas de medição realizadas pelos peritos, chegou-se à conclusão que a empresa Pampulha não fez obras em nenhum município, são obras inexistentes".

Outro lado

Por meio de nota, o ex-secretário de Estado da Infra-Estrutura Marco Aurélio de Mendonça afirmou que seu afastamento do cargo é temporário, para deixar o governo do Amazonas, o Ministério Público e a Justiça à vontade para investigar as denúncias envolvendo obras realizadas nos cinco municípios, com recursos estaduais.

"Estou tranqüilo e consciente de que não fiz nada irregular. Respondi a todas as convocações do Ministério Público [...]. Agora, pretendo apresentar meus argumentos", afirmou.

Ontem, o governador Eduardo Braga (PMDB) não havia indicado um outro nome para substituir Mendonça na pasta. Em seu programa de rádio "Fala Governador", no fim de semana, Braga responsabilizou o consórcio Conaltosol por obras não realizadas.

A reportagem não localizou ontem o presidente do consórcio Conaltosol e prefeito de Santo Antônio do Içá, Antunes Bitar Ruas (PPS), e o empresário Alexandre Magno Fernandes Lages, sócio da Pampulha Construções e Montagens.