Blog do Josias: Lula diz que não abre mão das medidas provisórias
da Folha Online
No meio de um duro embate com o Legislativo em torno do excesso de MPs (medida provisória), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vai abrir mão de continuar editando MPs e reclamou que Fernando Henrique Cardoso usou muito mais o recurso quando estava na Presidência, informa o blog do Josias.
"Se o Fernando Henrique podia [lançar mão das MPs], por que eu não posso? Todos os meus antecessores usaram. Por que não reclamaram antes?", disse Lula, segundo um auxiliar consultado pelo blog.
O desabafo de Lula ocorreu após a reclamação de congressistas de que as MPs trancam a pauta e impedem a votação de outras medidas legislativas. "Vivemos sob a ditadura do Executivo", resume José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara. "No ano passado, produzimos muito pouco, quase nada. Em 2008, só votamos MPs."
As medidas provisórias são baixadas pelo presidente e têm peso de lei a partir do instante em que são publicadas no "Diário Oficial", antes mesmo de votadas pelos congressistas. Por lei, elas têm preferência absoluta na pauta de votação.
O governo quer tentar um acordo com o Congresso para que a PEC (proposta de emenda constitucional) que altera o rito das MPs não acabe por definitivo com a possibilidade de as MPs trancarem a pauta de votações tanto na Câmara e no Senado.
O ministro José Múcio (Relações Institucionais) disse nesta segunda-feira (17) que o governo está disposto a reduzir o número de medidas provisórias editadas pelo presidente da República para facilitar as discussões sobre mudanças na tramitação das MPs no Congresso Nacional.
Leia a matéria completa no blog do Josias.
Leia mais
- Planalto tenta acordo para proposta de alteração na tramitação de MPs
- Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio
- Governo se dispõe a apoiar mudanças em MPs desde que não enfraqueçam Executivo
- Governo ameaça editar MPs para compensar atrasos na votação do Orçamento
- Garibaldi diz que possibilidade do envio de enxurrada de MPs "causa arrepios"
- Relator vai apresentar parecer e propor que MPs deixem de trancar pauta no Congresso
Especial
Eles fazem leis que serão aprovadas e colocadas em execução, o outro é o executor dessas leis e tambem tem o poder de legislar.
E começa a grande fanfarra das leis:
De incentivo ao esporte amador, de incentivo as ONGs, de incentivo a cultura, de incentivo a muita coisa que pode levar o dinheiro do povo brasileiro.
Nesse ponto entram as Estatais que estão sempre financiando uns e outros desses incentivos e desses esportes tidos como amadores com salarios mensais maiores muito maiores que o salario minimo.
O que nossos politicos fazem, são projetos para beneficiar todo um sistema corporativista que interage entre si.
E a Nação o povo coitado, fica na berlinda, fica de lado e exposto a todo o tipo de sorte que possa conseguir para sobreviver nessa onde de violência.
E o dinheiro vai saindo fazendo um mensalão aqui, outro mensalão ali, e muitos mensalões vão sendo construidos se transformando na maior industria do mundo com o produto sendo a corrupção.
Realmente tudo isso é vergonhoso e o pior é que ninguem faz nada para evitar tanta violencia contra a Nação brasileira.
E vem eleições, sai as eleições e o povo burro, comprado, manipulado, massa de manobra, vota sempre sa mesma cambada de safados, e eternamente essa vergonha toda se institucionaliza nos fazendo de refens dessa covarde atitude de um poder politico.
avalie fechar
Ou essa política radical ambientalista é para evitar a concorrência internacional no agronegócio? Enquanto eles aumentam suas áreas, mandam ONGs para doutrinar os brasileiros a não produzirem e eles permanecerem hegemônicos e mais ricos.
avalie fechar
avalie fechar