Blog do Josias: Lula diz que não abre mão das medidas provisórias

No meio de um duro embate com o Legislativo em torno do excesso de MPs (medida provisória), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vai abrir mão de continuar editando MPs e reclamou que Fernando Henrique Cardoso usou muito mais o recurso quando estava na Presidência, informa o blog do Josias.

"Se o Fernando Henrique podia [lançar mão das MPs], por que eu não posso? Todos os meus antecessores usaram. Por que não reclamaram antes?", disse Lula, segundo um auxiliar consultado pelo blog.

O desabafo de Lula ocorreu após a reclamação de congressistas de que as MPs trancam a pauta e impedem a votação de outras medidas legislativas. "Vivemos sob a ditadura do Executivo", resume José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara. "No ano passado, produzimos muito pouco, quase nada. Em 2008, só votamos MPs."

As medidas provisórias são baixadas pelo presidente e têm peso de lei a partir do instante em que são publicadas no "Diário Oficial", antes mesmo de votadas pelos congressistas. Por lei, elas têm preferência absoluta na pauta de votação.

O governo quer tentar um acordo com o Congresso para que a PEC (proposta de emenda constitucional) que altera o rito das MPs não acabe por definitivo com a possibilidade de as MPs trancarem a pauta de votações tanto na Câmara e no Senado.

O ministro José Múcio (Relações Institucionais) disse nesta segunda-feira (17) que o governo está disposto a reduzir o número de medidas provisórias editadas pelo presidente da República para facilitar as discussões sobre mudanças na tramitação das MPs no Congresso Nacional.

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