Tribunal de Contas também investiga obras fantasmas no Amazonas

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Amazonas também investiga supostas obras fantasmas no Estado. Uma comissão extraordinária levantou possíveis irregularidades em 11 convênios firmados entre o governo estadual e prefeituras municipais para execução de obras entre os anos de 2003 a 2007. Os convênios somam R$ 165 milhões.

Entre os convênios está o que foi denunciado anteontem pelo Ministério Público do Estado sobre o consórcio Conaltosol e a empresa Pampulha Construções e Montagens e que pode ter gerado um rombo de R$ 17,2 milhões aos cofres estaduais. "São obras inexistentes", diz relatório do MP.

A denúncia do MP provocou o afastamento do secretário estadual da Infra-Estrutura, Marco Aurélio de Mendonça. A juíza Etelvina Braga, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, analisa o pedido de seqüestro e a indisponibilidade dos bens e imóveis e a quebra dos sigilos bancário e fiscal do secretário, do presidente do consórcio e prefeito de Santo Antônio do Içá (AM), Antunes Bitar Ruas (PPS), e do empresário Alexandre Magno Fernandes Lages, sócio da Pampulha Construções e Montagens.

A reportagem procurou os suspeitos, mas eles não responderam às ligações.

Ontem, o presidente do TCE, conselheiro Raimundo José Michiles, afirmou que a comissão extraordinária formada por engenheiros e um procurador do Ministério Público Especial, órgão vinculado ao tribunal, trabalhou durante 22 dias no interior do Amazonas. O relatório, que tem seu conteúdo sob sigilo, será apresentado em 15 dias. "Esse processo vai a julgamento e depois da decisão é que podemos falar [sobre o conteúdo do relatório]", disse Michiles.

O governador Eduardo Braga (PMDB) concedeu ontem prazo de 30 dias para uma comissão de engenheiros também apresentar um relatório sobre as supostas obras fantasmas denunciadas pelo MP. As obras deveriam ter sido executadas nos municípios de Benjamim Constant, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tabatinga, todos a oeste de Manaus.