Hage diz que governo vai disponibilizar informações de saques na internet

O ministro da CGU (Controladoria Geral da União), Jorge Hage, disse nesta quarta-feira, em depoimento à CPI mista (com deputados e senadores) dos Cartões Corporativos, que o governo pretende disponibilizar na internet os dados referentes aos saques de servidores federais com cartões corporativos. Hage também afirmou que o governo já determinou a limitação em 30% dos saques com os cartões, o que deve estar plenamente implantado até junho.

"[A divulgação dos saques] isso não é trivial, mas também não é impossível. Com isso, teremos entre 80% e 90% de transparência nos suprimentos de fundos", afirmou. Segundo o ministro, em 2007, os saques com os cartões corporativos responderam por 75% dos gastos com os cartões corporativos. O percentual já chegou a 100% em 2001.

Por este motivo, o governo decidiu limitar a quantidade de saques para cada órgão que utiliza os cartões. As entidades só poderão efetivar saques acima de 30% quando necessitarem de despesas emergenciais para ações imediatas.

No depoimento à CPI, o ministro saiu em defesa dos cartões como mecanismo de gastos transparentes no controle das despesas públicas. Hage rebateu as críticas de que os cartões corporativos tenham sido criados para beneficiar autoridades federais ao afirmar que dos 7.317 servidores que utilizam os cartões, 93% têm vínculo efetivo com órgãos federais --enquanto apenas 3% ocupam cargos de comissão.

"Isso desmente a insinuação de que os cartões foram criados para beneficiar autoridades, como se fosse uma benesse. Não é nada disso. O cartão é um meio de pagamento muito mais moderno que os talões de cheque ou as 'contas B' [que deram origem aos cartões corporativos]", afirmou.

O ministro também minimizou a polêmica sobre os gastos sigilos com os cartões corporativos. Segundo Hage, somente 5% do número de transações efetuadas com os cartões são sigilosos. "Mesmo assim, essas despesas são auditadas por órgãos de controle. Elas apenas não podem ser disponibilizadas na internet", afirmou.

Atualmente, o Portal da Transparência já divulga os valores sacados por cada portador dos cartões, mas não detalha como o dinheiro é gasto. O ministro disse que o governo analisa colocar cópia das notas fiscais das compras no site ou apenas informar como cada recurso foi utilizado.

Incremento

Hage afirmou que houve o incremento do uso dos cartões corporativos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conseqüência de uma decisão do próprio Executivo de ampliar o mecanismo. Segundo dados apresentados por Hage, em 2002, apenas R$ 3,6 milhões foram gastos com os cartões. No ano passado, esse valor chegou a R$ 78 milhões.

"Em 2001 e 2002, o uso foi praticamente nenhum. O atual governo estimulou o uso para substituir as contas tipo B", disse.

O ministro também criticou a divulgação de informações do Portal da Transparência pela imprensa sem a comprovação efetiva dos gastos. De acordo com o ministro, apenas 4% das denúncias divulgadas publicamente foram contabilizadas pela CGU como gastos não justificados.