Vale consegue liminar para proibir MST de invadir propriedades da empresa

A Vale informou hoje que obteve uma liminar na 41ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que proíbe tanto o MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) quanto João Stédile --um de seus dirigentes --de "incitar e de promover a prática de atos violentos contra as instalações" da empresa. De acordo com a Vale, o MST e Stédile também estão proibidos de "praticar atos que importem na interrupção de suas atividades".

Procurado pela reportagem, nenhum representante do MST foi localizado para comentar a decisão da Justiça. Stédile também não foi localizado.

Em nota, a Vale informa que tomou a decisão de recorrer à Justiça "diante dos sucessivos ataques que a empresa vem sofrendo pelo MST desde o início do ano passado". A empresa informa que foram oito invasões desde março de 2007.

Na semana passada, integrantes da Via Campesina ocuparam a ferrovia Vitória-Minas, na altura de Resplendor (MG).

Na ocasião, o diretor-executivo de assuntos corporativos e energia da companhia, Tito Martins, disse que a Vale estuda processar representantes nacionais do MST. "Estamos estudando acionar juridicamente os responsáveis por este episódio em todas as esferas", disse Martins, que chamou o ato de criminoso.

"A medida alcança o MST e seu principal dirigente uma vez que, de acordo com a Justiça, 'o fato de o primeiro réu (MST) não possuir personalidade jurídica não impede sua participação em processo judicial, devendo seu dirigente nacional representá-lo'", diz a nota divulgada hoje pela Vale. "Não cabe discutir no processo "os motivos que levaram os integrantes do primeiro (MST) a realizarem tal tipo de manifestação (prática de atos violentos), mas sim se é permitido esse tipo de protesto em um Estado Democrático de Direito."