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Lula convoca conselho político para discutir nova regra de MPs
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
O presidente Lula marcou para segunda-feira uma reunião do conselho político com presidentes e líderes dos partidos aliados para discutir o projeto que muda o rito das medidas provisórias. Também será debatida a reforma tributária.
Nas palavras de um ministro, o Planalto e o Congresso estão criando um clima de entendimento para fechar um acordo. O relator da proposta de emenda constitucional que trata das MPs, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), estuda a adoção de um "trancamento disfarçado" da pauta e a extensão do prazo de tramitação das medidas (hoje de 120 dias).
Hoje, após 45 dias sem ser votada, uma MP paralisa a pauta de votação da Câmara, por onde começa a tramitar. Enquanto não for votada, outras matérias não podem ser apreciadas. O governo quer manter a regra do trancamento, mas há debate para tentar amenizá-la.
Uma possibilidade é dar às MPs regime de urgência. Ou seja, prioridade na pauta de votações dez dias após serem enviadas pelo Executivo. A inversão de pauta só ocorreria com um requerimento aprovado pela maioria absoluta da Câmara (257 votos) e do Senado (41).
Outra proposta é a ampliação da vigência das medidas, garantindo um prazo maior para a votação no Senado. "A fórmula que mais está me agradando é a de manter claro o início da discussão pela Câmara, mas dando um prazo mínimo de 45 dias para o Senado. A tendência é aumentar um pouco mais o prazo de 120 dias, podendo ser em torno dos 150", diz Picciani.
Na avaliação dos líderes, sobretudo os da oposição, a principal mudança deveria ocorrer na análise da MP pela Comissão de Constituição e Justiça. Defendem que a MP só tenha vigência caso fiquem comprovadas urgência e relevância.
"Queremos sempre analisar a urgência e a relevância, o que não acontece hoje", afirma o líder do PSDB, José Aníbal.
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Eles fazem leis que serão aprovadas e colocadas em execução, o outro é o executor dessas leis e tambem tem o poder de legislar.
E começa a grande fanfarra das leis:
De incentivo ao esporte amador, de incentivo as ONGs, de incentivo a cultura, de incentivo a muita coisa que pode levar o dinheiro do povo brasileiro.
Nesse ponto entram as Estatais que estão sempre financiando uns e outros desses incentivos e desses esportes tidos como amadores com salarios mensais maiores muito maiores que o salario minimo.
O que nossos politicos fazem, são projetos para beneficiar todo um sistema corporativista que interage entre si.
E a Nação o povo coitado, fica na berlinda, fica de lado e exposto a todo o tipo de sorte que possa conseguir para sobreviver nessa onde de violência.
E o dinheiro vai saindo fazendo um mensalão aqui, outro mensalão ali, e muitos mensalões vão sendo construidos se transformando na maior industria do mundo com o produto sendo a corrupção.
Realmente tudo isso é vergonhoso e o pior é que ninguem faz nada para evitar tanta violencia contra a Nação brasileira.
E vem eleições, sai as eleições e o povo burro, comprado, manipulado, massa de manobra, vota sempre sa mesma cambada de safados, e eternamente essa vergonha toda se institucionaliza nos fazendo de refens dessa covarde atitude de um poder politico.
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Ou essa política radical ambientalista é para evitar a concorrência internacional no agronegócio? Enquanto eles aumentam suas áreas, mandam ONGs para doutrinar os brasileiros a não produzirem e eles permanecerem hegemônicos e mais ricos.
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