Procuradoria apura fraude fiscal em 35% dos comprovantes de despesa do Planalto
da Folha Online
Reportagem de Marta Salomon publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL), informa que auditoria preliminar do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou irregularidades em 35% dos comprovantes analisados de despesas com cartão corporativo do Planalto. Essas despesas são mantidas em sigilo por regra definida no início da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os problemas apontados pelo tribunal estão as chamadas "notas calçadas", em que a via do documento fiscal anexado à prestação de contas do Planalto registra um valor diferente da via do talonário do fornecedor de bem ou serviço, que serve de base à arrecadação de impostos.
Outro lado
De acordo com a reportagem da Folha, a Casa Civil isentou a administração pública de responsabilidade em despesas com cartões corporativos comprovadas com notas fiscais irregulares identificadas pelo TCU.
Em resposta encaminhada à Folha, a Secretaria de Administração diz que a "aquisição de mercadores ou serviços com documentos fiscais está suportada pelo princípio de presunção de boa-fé". "Não se pode exigir que o consumidor só adquira bens e serviços após ter comprovado a regularidade fiscal do vendedor", diz a secretaria.
Leia reportagem completa na edição de hoje da Folha.
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Especial
Recebo de um atento amigo colaborador e, sem comentários, dou conhecimento de parte - PARTE, pois lá tem mais, até PORTE DE ARMAS INSTITUCIONAL ( A POPULAÇÃO ELE QUER DESARMAR!)do Decreto nº. 6.381 de 27 de fevereiro de 2008 sancionado pelo LULA E O TARSO, é, por ele mesmo e para proteção dele mesmo e de seus alegres comparsas:
"Art. 1o Findo o mandato do Presidente da República, quem o
houver exercido, em caráter permanente, terá direito:
I - aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e
apoio pessoal;
II - a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e
III - ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, nível 5.
Art. 2o Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1o serão
de livre escolha do ex-presidente da República e nomeados para
cargo em comissão destinado ao apoio a ex-presidentes da República,
integrante do quadro dos cargos em comissão e das funções gratificadas
da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 3o Para atendimento do disposto no art. 1o, a Secretaria de
Administração da Casa Civil da Presidência da República poderá dispor,
para cada ex-presidente, de até oito cargos em comissão do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo dois DAS 102.5,
dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1.ETC.,ETC.,ETC."
Sds. barata's.
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Considerando que conclamas a uma reflexão, atendo levantando questões em breves linhas.
Autonomia universitária? O que significa isto?
-Administrativa ? Impossível.Quem fornece os recursos é o povo e a este compete definir e fiscalizar o uso.
-Política? O povo que concedeu os recursos legitima representantes políticos para definir a utilização deles.Se o faz mal não será,justamente, porque quem devia estudar não estuda. Não só, política partidária se faz, segundo a Lei brasileira (salvo que a contestes) nos e vinculado aos partidos políticos e não nas Universidades; solo sagrado de outro tipo de debate, da ciência enquanto ciência, inclusive a política. Não será colocar o carro na frente dos bois? Não será por isto que o Brasil está na situação que está em que até o instituto e exercício do voto é falseado e manipulado?
-Acadêmica? Ah! Esta sim, deve ser integral e o é sim e lembro que me recordo dela do início da década de setenta. Conheço o sistema por dentro, ainda não o esqueci.Nada manieta o pensamento, nem o fuzil. Não continuo, sabes muito bem do que falo.
Jovem, insinuas que "ninguém faz nada" e em comenos não queres tutor;diversamente, queres autonomia? Também, a hora agora não será tua, afinal, aprendi, quando de minha vez, que :
"Quem sabe faz a hora não espera acontecer!"
Sds. barata's.
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Senhores, somos a favor do voto tripartite nas universidade públicas, pelo fato de que é necessário que aja uma autonomia universitária em instiuições de ensino superior público. Vamos refletir um pouco sobre o assunto: não queremos que nenhum presidente da república (independente de partido político), ou nenhum ministro da educação, indique alguem que venha a dirigir a instituição, e que por sua vez seja influenciado pelas normas e ideologias daqueles que estão no poder. Isso faz com que essa pessoa, uma vez indicada, siga as mesmas formas de conduzir uma instituição que possa a ser alvo de interesses dos detentores do poder, ou seja, sai um reitor corrupto, e entra outro mais corrupto ainda. Outro, presidente da república, ou ministro da educação, indicando quem deva governar, não lembra algo do corporativismo de Mussolini na Itália Fascista? Por isso SIM, A AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, SIM AO VOTO TRIPARTITE, SIM A DEMOCRACIA E AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE QUALIDADE!
Mas uma coisa, entendi muito bem a ironia dos "universitários babacas", mas estamos chegando no momento que não podemos mais aceitar o fato de rir da desgraça, algo como "zorra total", onde todos riem de coisas desagradáveis e ninguem faz nada, como se fosse tudo normal. Precisamos do apoio de toda sociedade, para construirmos algo de melhor para o nosso futuro e o futuro dos nossos.
Grato
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